Seculo

 

Em sessão especial, deputados se dividem entre suspensão do contrato e do pedágio da 101


13/09/2017 às 16:10
Sem a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (13) uma sessão especial para debater a concessão da BR-101, administrada pela concessionária ECO 101. A ausência do MPF foi lamentada pelo presidente da Casa, Erick Musso (PMDB). De resto, a sessão foi marcada por discursos indignados contra a ECO 101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As defesas se dividiram entre a suspensão do contrato de concessão e da cobrança de pedágio. 
A agência entrou na mira do primeiro inscrito, Enivaldo dos Anjos (PSD). “A ANTT é o fracasso da fiscalização. Ao invés de proteger a população, protege o contratado. Onde a ANTT está achando segurança jurídica, e até moral, para manter o contrato?”, proferiu.
 
Josias Da Vitória (PDT), presidente da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-101, defendeu a corresponsabilidade da ECO 101 e da ANTT na tragédia de Mimoso do Sul, que vitimou 11 pessoas, e cobrou um posicionamento da agência. “Esse contrato precisa ser rediscutido e, se necessário, precisa ser rescindido”, disse.
 
Para Sergio Majeski (PSDB), o fato é produto da promiscuidade das relações entre as instituições públicas e o setor privado. Comparou, ainda, a ameaça da ECO 101 de não executar a duplicação com o caso do grupo Invepar, que entrou segunda-feira (11) com pedido de devolução da concessão da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Brasília (DF). “Não seria uma ação orquestrada para pressionar o governo federal por novas facilidades?”, questionou.
 
O líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), defendeu que suspender o contrato não é o melhor caminho. “Temos que liminarmente pedir a suspensão do pedágio”, disse. O objetivo é mexer no bolso da concessionária para provocá-la a executar a duplicação da rodovia.
 
Janete de Sá (PMN) cobrou a presença do MPF e Gilsinho Lopes (PR) foi um pouco além, cobrando também a presença da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os deputados Padre Honório (PT), Freitas (PSB), José Esmeraldo (PMDB), Bruno Lamas (PSB), Hércules Silveira (PMDB), Marcus Mansur (PSDB) e Amaro Neto (SD), além do vereador de Anchieta Tássio Brunoro (PMDB), também usaram a tribuna.
 
O engenheiro de carreira da ANTT, Rodrigo Lacerda, representou a agência na sessão e defendeu o cumprimento do contrato. “Creio que a solução está no próprio contrato”, disse. Em seguida, ponderou que pedidos de suspensão do contrato ou da cobrança de pedágio devem ser criteriosos. “É urgente ter paciência neste momento quanto à suspensão do contrato ou do pedágio. Isso pode ter efeito contra o interesse público”.
 
O presidente da Casa não mostrou essa paciência e encerrou a sessão no mesmo tom de cobranças à ECO 101. Questionou, por exemplo, por que a concessionária não executou os 12 quilômetros de duplicação cujas obras estão liberadas há sete meses. Também considerou convocar os prefeitos das cidades atravessadas pela rodovia a barrar o licenciamento municipal de funcionamento das praças de pedágio. Igualmente, considerou convocar o Corpo de Bombeiros para barrar os alvarás de funcionamento dos geradores movidos a diesel das praças de pedágio.
 
Por fim, destacou que ainda hoje a Assembleia irá apresentar ao MPF e ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma peça assinada pelos 30 deputados requerendo a suspensão da cobrança de pedágio na rodovia.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Cara e crachá

Uns publicaram vídeos e notas nas redes sociais, outros só notas, outros nada. Mas a CPI da Lava Jato continua na conta dos deputados arrependidos

OPINIÃO
Editorial
A Ponte da Discórdia
Terceira Ponte entra novamente no centro dos debates políticos em ano eleitoral. Enquanto isso, a Rodosol continua rindo à toa...
Piero Ruschi
O Governo do ES e seu amor antigo ao desamparo ambiental
Mais um ''Dia Mundial do Meio Ambiente'' se passou. Foi um dia de ''comemoração'' (política)
Bruno Toledo
Estado sem PIEDADE!
As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados
Geraldo Hasse
Mundo velho sem catraca
Cinquenta anos depois, é possível fazer um curso técnico por correspondência via internet
Roberto Junquilho
Hartung, o suspense
O governador Paulo Hartung mantém o suspense e pode até não disputar a reeleição em 2018
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Uma revoada de colibris
MAIS LIDAS

Visita de interlocutores de Hartung a Rodrigo Maia sinaliza mudança de cenário

Juiz Leopoldo mais próximo de ir a Júri Popular por assassinato de Alexandre Martins

Contrato do governo do Estado com a Cetesb sobre poluição do ar continua sigiloso

Hartung, o suspense

LDO será votada na próxima segunda-feira na Assembleia