Seculo

 

Iludido ou loquaz promotor de imagem?


03/10/2017 às 17:07
Faz um mês, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em longa entrevista ao Valor Econômico, teceu, a certa altura, elogios, digamos, exagerados ao governador Paulo Hartung (PMDB). Ele fez questão de registrar que dois homens públicos da história brasileira lhe despertavam admiração: José Bonifácio e Getúlio Vargas. E inclui um terceiro e improvável nome: Paulo Hartung.
 
Preferências de Barbosa à parte, a inclusão do governador capixaba na seletíssima lista daquele que é considerado uma das raras reservas morais do País, surpreendeu muita gente, começando pelo próprio Hartung, que deve ter ficado pasmo por alguns minutos antes de abrir o champanhe para comemorar. Afinal, ele estava saindo da condição de recém remido da Lava Jato para ocupar lugar-tenente ao lado de Barbosa. Convenhamos, um salto gigantesco.
 
Mas a pergunta que cutuca a mente para quem topou com a declaração de Barbosa é a seguinte: de onde vem toda essa admiração espontânea pelo governador capixaba? Na entrevista ele admite que teve pouco contato com Hartung. “Foram, no máximo, três encontros no Supremo. Era o único que me procurava para falar de temas que interessavam ao Estado dele, como a organização da defensoria pública. A maioria só ia em busca de aval para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal".
 
Esses três encontros frugais de certo não forneceriam elementos para Barbosa colocar o governador ao lado dos seus dois baluartes de homens públicos, tampouco para convidá-lo a compor uma eventual chapa a presidente da República. É inevitável considerar que o ex-ministro tenha agido como um ingênuo deslumbrado ou um loquaz promotor da imagem do governador. Porque escorar o retrospecto de gestor exemplar, elogiando Hartung por seu zelo com a Defensoria Pública demonstra total desconhecimento da biografia do governador. 
 
Ora, se fôssemos eleger os setores que são mais negligenciados por este governo, a Defensoria sem dúvida teria lugar cativo nessa lista. Reportagem de Século Diário (03/10/17) aponta que mais três municípios terão suas defensorias fechadas. Mantenópolis, Barra do São Francisco e Jaguaré se somam a outros 49 municípios que já não contam mais com Defensoria Pública, ou seja, um serviço considerado essencial à sociedade, sobretudo para os mais pobres, está se tornando inacessível. 
 
Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, a demanda pelos serviços da defensoria é ascendente ao passo que o número de defensores cai ano a ano. Nos últimos quatro anos, 47 defensores públicos trocaram a Defensoria por colocações profissionais que oferecem melhor remuneração. Não é para menos, os defensores capixabas tem a menor renumeração do País: R$ 10.395. A média nacional beira os R$ 20 mil. Não por caso, um defensor pede exoneração a cada 30 dias.
 
O orçamento da Defensoria Pública também vem encolhendo na gestão de Paulo Hartung. Em 2016, a Defensoria tinha R$ 51 milhões. Para 2018 estão previstos R$ 49,6 milhões. O presidente da Adepes já alertou o governo que o valor é insuficiente para manter minimamente o trabalho da Defensoria. Como é um serviço essencial para os pobres, quem se importa?
 
Essa lógica de precarização da Defensoria Pública reflete o descaso do governo para serviços voltados especialmente à população de baixa renda. Porque são justamente os mais pobres os que não têm acesso à Justiça se não puderem contar com o serviço de um defensor público. 
 
Essa parcela da população demanda mais por atendimentos relacionados às áreas da família, criminal e direito do consumidor. É com a ajuda do defensor que o cidadão que não pode constituir um advogado particular vai fazer valer, por exemplo, o direito a uma vaga na creche que lhe é negada, a um medicamento especial que não pode comprar ou mesmo a um leito na UTI que pode ser a diferença entre a vida e morte. 
 
Ao passar a guilhotina no orçamento, o governador mostra seu descaso pela Defensoria. As medidas adotadas apontam que a estratégia do governo é deixar a Defensoria sangrar até morrer. 
 
Talvez o breve registro ajude Joaquim Barbosa a reformular seu juízo sobre Hartung, pelo menos em relação à Defensoria Pública.

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