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Sesa dá início a processo de escolha de Organização Social para gestão de hospital


07/10/2017 às 18:17
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) publicou um aviso no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), tornando público o propósito de lançar Edital de Convocação Pública para Parcerias com Organizações Sociais de Saúde para selecionar Organização Social para gerenciar hospital da rede estadual. O aviso, no entanto, não especifica qual hospital será entregue para gestão terceirizada.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) já denunciou que diversos hospitais estão na mira do governo para terceirização. A precarização das unidades é indício de que estão prestes a serem terceirizados.

Para a entidade, há a intenção de terceirizar a gestão do Hospital de São José do Calçado (HSJC), na região do Caparaó; o Hospital Silvio Avidos, em Colatina, na região noroeste; e o Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no norte do Estado; e o Hospital Dra. Rita de Cássia (HDRC), em Barra de São Francisco, no noroeste do Estado.

Nesta semana, a gestão do Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba) foi completamente entregue para gestão da OS Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Além do Himaba, o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue), em Vitória que, apesar de ser chamado de “novo São Lucas”, não se trata do mesmo hospital; o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra; e o Hospital Central, também em Vitória, foram terceirizados pelo governo do Estado.

O IGH administra unidades em diversos municípios e acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH que tornava a OS responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos.

O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação.

Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

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