Seculo

 

Ministério Público arquiva inquérito contra ex-prefeito Luciano Pereira


09/10/2017 às 13:33
O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou um inquérito civil contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira. O órgão apurava o suposto ato de improbidade após a depredação do Centro de Apoio Psíquico-social (CAPS) do município. O prédio foi alvo de vândalos antes de sua inauguração, necessitando de uma nova reforma que tornaria a obra ainda mais onerosa à população. Na decisão, o promotor Luiz Carlos de Vargas alegou que não caberia ao MP interferir no caso.

Segundo ele, o órgão ministerial não pode controlar as políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Executivo, salvo em situações graves e excepcionais. Caso contrário, haveria a violação ao princípio da separação dos poderes. “Além disso, não restou cabalmente demostrado o dolo do representado em causar prejuízo ao Erário ao não dar continuidade à obra iniciada na gestão anterior”, afirmou.

De acordo com a Portaria nº 8.554, publicada no Diário Oficial do Estado, o procedimento foi instaurado de ofício para apurar possível dano ao erário com a obra – nunca inaugurado. Em resposta, o ex-prefeito alegou que o prédio necessitava de nova reforma, novos equipamentos, além da contratação de pessoal para o seu funcionamento. Para a defesa, as novas necessidades iram onerar demasiadamente os cofres do Município, tese acolhida pela promotoria.

O arquivamento do inquérito civil depende do aval do Conselho Superior do MPES, por efeito de remessa necessária. A decisão foi assinada pelo promotor Luiz Carlos de Vargas no último dia 12 de setembro.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Próximos capítulos

Com Colnago no comando, dá para imaginar como ficaria o PSDB em 2018, inserido no projeto de Hartung...mas e se Max Filho levasse o pleito, como seria a relação do partido com o governador?

OPINIÃO
Piero Ruschi
O ‘Santo Graal’ de Augusto Ruschi
Eventos recentes de desrespeito ao Museu Mello Leitão, camuflados sob a criação do INMA, ressuscitam episódios históricos lamentáveis
Renata Oliveira
Uma nova bandeira se ergue
O programa de combate à violência contra a mulher leva o governador Paulo Hartung a nova narrativa para 2018
Gustavo Bastos
O verão do amor e o movimento hippie
O que representava o movimento hippie como tal era a utopia
Geraldo Hasse
As abelhas e o Agro
Alguns líderes se dão conta da mútua dependência entre animais e plantas
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Panorama Atual

Roberto Junquilho

Este blog fica por aqui
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Algo de novo no ar
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

As abelhas e o Agro

'Refiliação' de secretário aumenta tensão no PSDB

Sessão solene de homenagem a professores é marcada por protesto

Uma nova bandeira se ergue

Bancada apresenta R$ 1,4 bi em emendas para o Espírito Santo