Seculo

 

Deputado vai debater com governo proposta que cria banco de sementes no Estado


13/10/2017 às 22:56
O deputado estadual Nunes (PT) vai debater com o governo a proposta de sua autoria que cria o Programa de Política de Incentivo a Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares, Mudas e Raças Crioulas no Espírito Santo. Ele acredita que, apesar de ter recebido veto total do governador Paulo Hartung, ainda será possível chegar a um consenso. Nunes reitera a importância da iniciativa, que garantirá o fortalecimento da agricultura familiar e a soberania alimentar, além de preservar o meio ambiente.
O projeto de lei (nº 250/2017) tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa no mês passado e havia sido aprovada em sessão ordinária após reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Agricultura, Meio Ambiente e Finanças. O relator foi o deputado da base governista, Marcelo Santos (PMDB), que emitiu parecer pela aprovação. Mas, na análise da sanção, foi vetado pela Procuradoria Geral do Estado, alegando inconstitucionalidade. 
 
O deputado não considera difícil um entendimento, já que a própria Secretaria de Estado de Agricultura (Seag) acolheu a matéria no mérito. Nunes pretende se renir com representantes da pasta e da Casa Civil e, uma das alternativas, seria fazer indicação ao governo ou o próprio executivo enviar mensagem de projeto de lei à Casa.
 
A proposta incentiva a formação de bancos comunitários de sementes, mudas e raças crioulas, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, e a contribuição de assentados, quilombolas, indígenas e agricultores familiares.
 
Os principais objetivos são a proteção dos recursos genéticos locais; o resgate de espécies, variedades e raças; a preservação da biodiversidade agrícola; e a prevenção dos efeitos das adversidades climáticas. Além disso, uma das medidas mais importantes é o estímulo à capacitação para gerenciamento dos bancos comunitários.
 
A viabilização desses objetivos, segundo o projeto, se dará por meio do acesso ao crédito rural, da extensão rural e assistência técnica e da pesquisa agropecuária e tecnológica. A proposta também prevê a destinação de imóveis para a instalação dos bancos e um sistema de reposição das sementes e raças.
 
O mesmo projeto já havia sido apresentada por Nunes em dezembro de 2016, por meio do PL 333/2016, mas obteve parecer negativo da Mesa Diretora. A demanda atende ao pleito de entidades do campo como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaes).
 
As sementes crioulas são patrimônios da humanidade e estão intimamente relacionadas à agricultura ecológica, que se contrapõe ao modelo convencional, petroquímico, transgênico e industrial. O Espírito Santo é destaque nacional no resgate e produção dessas sementes, tendo como principal ícone o milho Fortaleza, desenvolvido pela Associação de Produtores Rurais de Fortaleza e Adjacências, em Muqui, sul do Estado, com apoio de órgãos públicos de pesquisa. Feijão e arroz também estão na pauta das pesquisas capixabas, encabeçadas pelos movimentos sociais e associações de produtores.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Rabiscos eleitorais

Articuladores já fazem suas contas de 2018. Entre os deputados considerados reeleitos, está quase toda bancada do PMDB, incluindo Erick Musso. Mas, antes, terá que colocar um ''bonde'' pra correr

OPINIÃO
Editorial
À oposição, o respeito!
Seja manifestando uma simples opinião ou criticando medidas do próprio legislativo ou do governo, falou em Sergio Majeski, o tiroteio é garantido
Piero Ruschi
Carta de aniversário ao papai
‘Venho lhe desejar um feliz aniversário de 102 anos, o mais feliz possível, diante de todas mazelas que atormentam o Museu que o senhor criou e o meio ambiente que tanto defendeu
Gustavo Bastos
Destino e acaso
''Quanto ao cético do acaso, ele chama destino de delírio e acaso de nada''
Geraldo Hasse
Em defesa da soberania
Manifesto combate o entreguismo, filho dileto do colonialismo neoliberal
Roberto Junquilho
Hartung e seu muro
Sem a presença da senadora Rose de Freitas, evento com lideranças do PMDB vira palanque para o governador
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Quem quer dinheiro?
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Rabiscos eleitorais

Hartung reforça interesse em projeto nacional nas eleições de 2018

Greve dos auditores da Receita Federal adia início do 'Bike VV'

Manifesto denuncia ameaças a lideranças mobilizadas contra agrotóxicos em Boa Esperança

Fundação Renova é multada e Samarco/Vale-BHP vira alvo de mais uma ação civil pública