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Nove em cada dez magistrados capixabas recebem auxílio-moradia


02/12/2017 às 21:58
Nove em cada dez magistrados da Justiça Estadual receberam R$ 4.377,73 no mês de novembro, a título de auxílio-moradia. Ao todo, 319 togados reivindicaram o benefício, concedido por simples requerimento. De toda a magistratura estadual, somente 24 integrantes – sendo oito deles desembargadores do Tribunal de Justiça (TJES) – abriram mão de receber a indenização, que custa mensalmente R$ 1,39 milhão aos cofres públicos. No ano, a conta dos gastos com o auxílio pode chegar a quase R$ 17 milhões.

Os dados foram extraídos da planilha divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pelo tribunal. Foram listados os 343 magistrados ativos - 284 juízes de Direito, 31 juízes substitutos e 28 desembargadores. Deste total, 93% receberam auxílio-moradia no mês passado – 269 juízes de Direito (94,7% de toda classe), 30 juízes substitutos (96,7%) e 20 desembargadores (71,42%).

Entre aqueles que não requisitaram o auxílio, há casos de magistrados que tem cônjuges que já recebem o benefício. O pagamento em duplicidade é vedado pelo CNJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o acúmulo de benefícios é proibido.

Aparecem entre os magistrados capixabas que não recebem a indenização: o desembargador Carlos Simões Fonseca (casado com a desembargadora Janete Vargas Simões, que recebe o auxílio); as juízas Heloísa Cariello (esposa do juiz Gustavo Grilo Ferreira), Kátia Toribio Laghi Laranja (esposa do juiz Anselmo Laghi Laranja) e o juiz Sérgio Ricardo de Souza (casado com a juíza Gisele Souza de Oliveira). Também existem casos de relacionamentos entre integrantes da magistratura e do Ministério Público.

Entre os desembargadores do TJES, oito deles não recebem o benefício: Annibal de Rezende Lima, Fabio Clem de Oliveira, Fernando Zardini Antônio, Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama, Pedro Valls Feu Rosa, Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça e Sérgio Luiz Teixeira Gama. Esses não recebem o benefício por opção própria, excluindo Carlos Simões, cuja indenização é vedada pela legislação.

Já na classe dos juízes de Direito, não recebem o auxílio-moradia: Priscilla Bazzarella de Oliveira, Camilo José D’Ávila Couto, Márcia Pereira Rangel, Eliezer Mattos Scherrer Junior, Maxon Wander Monteiro, Alexandre de Oliveira Borgo, Auricélia Oliveira de Lima, Marlúcia Ferraz Moulin, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, Ednalva da Penha Binda, Helimar Pinto e Patrícia Pereira Neves.

Dos 31 novos juízes substitutos aprovados no último concurso, a maioria empossada há menos de três anos, somente um não requereu o benefício (João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga, que atua na 1ª Vara Cível de Vitória).

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