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Eleição de novos procuradores do MPES pode parar no Conselho Nacional


05/12/2017 às 13:35

A escolha de dez novos procuradores de Justiça pode parar novamente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo realizado na semana passada está sendo alvo de recursos por candidatos preteridos. Eles apontam irregularidades no exame dos requerimentos de candidatura, que não foram conhecidos pelo Conselho Superior do MP capixaba. Não está descartada a possibilidade dos questionamentos chegarem ao órgão de controle, visando a realização de uma nova eleição.

Um dos pontos de discussão gira em torno da decisão de não conhecer os requerimentos de pelo menos dez promotores interessados na promoção. Eles questionam o excesso de formalismo do Conselho Superior ao exigir a comprovação de que não haviam procedimentos com prazo vencido nos gabinetes dos promotores – um dos requisitos previstos nas regras da promoção.  O grupo alega que atendia a exigência, mas ainda assim foram impedidos de participar da eleição interna.

Fontes ouvidas pela reportagem também citam que até mesmo os critérios para aferição do merecimento podem levantar dúvidas. Isso porque um mesmo candidato teve pontuações diferentes no exame dos títulos. Antes da eleição, o promotor Marcelo Zenkner – um dos candidatos interessados – já havia acionado o CNMP na tentativa de suspender a sessão realizada na última terça-feira (28). No entanto, os dois pedidos de liminar foram negados.

Também causou estranhamento a celeridade entre o processo de escolha e a posse dos novos procuradores. Tão logo foi encerrada a eleição, o resultado foi homologado e os escolhidos tomaram posse administrativa já no dia seguinte. Nessa segunda-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, publicou novos editais com a declaração da vacância de dois cargos – que devem ser preenchidos por remoção entre atuais procuradores e, caso não haja interessados, com a promoção de mais dois promotores.

Desde o lançamento das primeiras vagas, o processo de escolha foi cercado por queixas de promotores. Tanto que um grupo de vinte promotores recorreu ao CNMP no ano passado para pedir mudanças nas regras vigentes até então. Eles questionaram justamente a subjetividade nos critérios de pontuação por merecimento. Na época, o Conselho Nacional suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba depois de mudanças no cálculo da pontuação por merecimento, o que acabou acontecendo.

Lista

Foram promovidos por merecimento: Cleber Pontes da Silva - irmão do ex-chefe do MPES, Eder Pontes - de 25º Promotor de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 8º Procurador de Justiça Criminal; Luiz Augusto Suzano, do cargo de 11º Promotor de Justiça Criminal de Vitória para o cargo de 5º Procurador de Justiça Criminal; Humberto Alexandre Campos Ramos, de 1º Promotor de Justiça de Santa Teresa para o cargo de 1º Procurador de Justiça Especial; Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, de 6ª Promotora de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 1ª Procuradora de Justiça Recursal; e Samuel Scardini Filho, de 8º Promotor de Justiça Cível de Cariacica para o cargo de 15º Procurador de Justiça Criminal.

Já os escolhidos pelo critério de antiguidade, foram: Altamir Mendes de Moraes, de 16º Promotor de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 11º Procurador de Justiça Criminal; Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, de 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Velha para o cargo de 7º Procurador de Justiça Criminal; Elisabeth da Costa Pereira, de 20ª Promotora de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 9ª Procuradora de Justiça Cível; Carla Stein, de 1ª Promotora de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 9ª Procuradora de Justiça Criminal; e Edwiges Dias, de 9ª Promotora de Justiça Cível de Vitória para o cargo de 3ª Procuradora de Justiça Criminal.

 

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