Seculo

 

Trabalhadores da educação da Serra protestam contra projeto de lei


05/12/2017 às 15:31
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) denunciou uma manobra do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), que representa prejuízos à educação e aos servidores. O Projeto de Lei nº 292/17, enviado para a Câmara de Vereadores, altera diversos dispositivos do estatuto dos servidores públicos.

Dentre as mudanças para o magistério, está a previsão de redução de férias de 45 para 30 dias, que contraria a Resolução 3/1997 do Ministério da Educação (MEC). O temor é que a matéria seja aprovada ainda neste ano, ou em janeiro de 2018, como aconteceu em 2017, com a Lei 4.602/17, que dispõe de medidas de contenção de despesas e que foi sancionada em 2 de fevereiro. A norma é oriunda do Projeto de Lei 14/2017, aprovado em sessão extraordinária na Câmara em 13 de janeir,o e rebaixa remunerações e gratificações de servidores.

A resolução do MEC estabelece que os docentes regentes de classe devem ter assegurados 45 dias de férias, distribuídos nos períodos de recesso, conforme o interesse da escola, fazendo jus os demais integrantes do magistério a 30 dias por ano.

O Sindiupes aponta que não há registro de redução em nenhuma rede do Estado. A entidade acionou o departamento jurídico para impedir a aprovação do projeto, assim como ocorreu durante a tramitação do PL 14/2017, que ficou conhecido como “pacote de maldades”, que teve recuo por parte do prefeito em alguns pontos depois de mobilização do funcionalismo.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Mesa aberta

Sergio Majeski não deve definir, agora, seu destino partidário. Mas já tem duas certezas: não fica no PSDB, nem aceita compor numa vice em chapa majoritária

OPINIÃO
Editorial
À oposição, o respeito!
Seja manifestando uma simples opinião ou criticando medidas do próprio legislativo ou do governo, falou em Sergio Majeski, o tiroteio é garantido
Piero Ruschi
Carta de aniversário ao papai
‘Venho lhe desejar um feliz aniversário de 102 anos, o mais feliz possível, diante de todas mazelas que atormentam o Museu que o senhor criou e o meio ambiente que tanto defendeu
Gustavo Bastos
Destino e acaso
''Quanto ao cético do acaso, ele chama destino de delírio e acaso de nada''
Geraldo Hasse
Em defesa da soberania
Manifesto combate o entreguismo, filho dileto do colonialismo neoliberal
Roberto Junquilho
Os pequenos se movem
Para garantir verba do fundo partidário, siglas como o PCdoB têm que apresentar chapa majoritária em 2018. E, no Estado, como fica?
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Quem quer dinheiro?
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Com festa no Palácio Anchieta, governador sanciona lei de socorro aos municípios

Militares do Estado contestam governo Hartung em ADI protocolada no Supremo

Os pequenos se movem

Vereador de Vitória aponta manobra para reduzir R$ 12 milhões da Educação em 2018

Greve vai parar ônibus da Grande Vitória na terça-feira, anuncia sindicato