Seculo

 

Com festa no Palácio Anchieta, governador sanciona lei de socorro aos municípios


14/12/2017 às 22:32
O governador Paulo Hartung fez uma festa nesta quinta-feira (14), no Palácio Anchieta, reunindo um animado grupo de prefeitos para sancionar a lei que permite a 67 municípios capixabas efetuar o pagamento de despesas correntes com recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.
 
O encontro foi realizado no Salão do Piano, um dia depois da aprovação da lei na Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, a fim de permitir a liberação dos recursos já a partir de 2018, ano eleitoral. 
 
A liberação dos recursos foi construída em conjunto com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), entidade que tem forte influência do governador. Ele venceu a chapa da senadora Rose de Freitas (PMDB) e conseguiu colocar na presidência o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, seu aliado e correligionario.
 
A lei foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (12), depois de receber o parecer oral em reunião conjunta das comissões de Justiça e de Finanças.  
 
O novo texto altera proposta anterior, diminuindo de 60% para 40% o valor a ser usado. Na ocasião da aprovação anterior, em julho deste ano, os prefeitos também compareceram em peso à Assembleia.
 
“Eu imaginei que aqui estaria cheio de prefeitos, porque da última vez foram convocados para vir aqui. A Assembleia disse que cobraria, o presidente disse que cobraria o bom uso do dinheiro, cobraria os relatórios, e eu fui acusado de votar contra. Depois, os jornais noticiaram que eles estavam comprando carros, pagando shows, etc. Agora votamos o mesmo projeto sem a prestação de contas dos anos anteriores”, criticou o deputado Sérgio Majeski, na votação dessa semana, quando votou contra a matéria do executivo.
 
Coma alteração, os recursos, que só poderiam ser aplicados em investimentos como saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança e geração de emprego, poderão ser utilizados em despesas correntes.
 
A medida é em caráter excepcional, mas, como lembrou o deputado Majeski, essa excepcionalidade se repete pelas quarta vez consecutiva. Os municípios contemplados deverão prestar contas ao Poder Legislativo Estadual, até o dia 31 de janeiro de 2019, de todas as despesas realizadas. 

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Facebook/Eliana
Território político

Inferno astral do prefeito de Linhares, Guerino Zanon, deixa o campo aberto para a deputada estadual Eliana Dadalto

OPINIÃO
Editorial
'Gestão compartilhada'
Ofensiva de Luciano Rezende contra movimento dos professores revela autoritarismo e inabilidade política
Piero Ruschi
Pets: uma questão de responsabilidade socioambiental
Felizes as pessoas que podem ter um animal de estimação! Felizes os animais de estimação que têm um dono responsável!
Gustavo Bastos
Para que Filosofia?
''é melhor existir do que o nada''
Bruno Toledo
Por que negar os Direitos Humanos?
Não há nada de novo nesse discurso verde e amarelo que toma as ruas. É a simples manutenção das bases oligárquicas do Brasil
JR Mignone
O voto facultativo
Atual insatisfação com a política seria uma chance para começar a estudar a implantação do voto facultativo?
Roberto Junquilho
Que novo é esse?
O presidenciável do PRB, Flávio Rocha, apresenta velhas fórmulas de gestão e envolve jovens lideranças
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Para, relógio
MAIS LIDAS

Procon multa imobiliária e construtora responsáveis por condomínio em Setiba

Justiça realiza audiência do processo contra seminarista de Boa Esperança

TJES adia pela quinta vez processo de Dr. Hércules sobre dívida de campanha

Sindipol denuncia 'mentiras' do governo sobre médicos legistas

Ministério da Segurança Pública anuncia mutirão para reduzir população carcerária