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Engenheiro quer reverter decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES


04/01/2018 às 21:54
No terceiro dia como presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), a engenheira civil Lúcia Vilarinho, vitoriosa numa eleição que permanece judicializada, se defronta com duas situações que visam ou destituí-la do cargo ou anular o processo eleitoral, porque seus adversários não reconhecem a homologação do seu nome pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
O engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho, Fred Rosalém, primeiro vice-presidente da diretoria passada e sexto colocado na eleição, anunciou nesta quinta-feira (4) que tentará reverter a liminar do juiz federal em Vitória que garantiu a posse de Lúcia, alegando que "ela agiu de má-fé porque já havia decisão anterior de outro juiz federal, em Brasília, impedindo-a de assumir o cargo". Essa decisão foi provocada por uma liminar solicitada por um dos seis candidatos derrotados na tumultuada eleição do Crea, o engenheiro agrônomo Geraldo Ferregueti, candidato apoiado pelo antigo presidente do Crea, Helder Carnielli.
 
De acordo com Fred, para todos os efeitos, havendo vacância do cargo de presidente, ele é que deveria ter assumido a presidência e não Lúcia, conforme estabelece o artigo 84 do regimento interno do Crea.  "Como primeiro vice-presidente, sou o detentor do mandato. Enfim, sou presidente do Crea", afirmou. 
 
Nessa quarta-feira (3), apenas para dar ciência formalmente da sua situação legal, Fred protocolou documento no Conselho endereçado a Lúcia Vilarinho, comunicando que ela não tem legitimidade para exercer a presidência. Fred disse, ainda, que caso assuma comando do Crea, o fará na condição de interino, até a convocação de novas eleições pelo Confea. 
 
Na próxima terça-feira (9), Lúcia Vilarinho convocará a primeira plenária do ano para escolher e empossar  a nova diretoria. Dela participarão todos os conselheiros, inclusive Fred, que prometeu questionar sua legalidade em face do que diz o estatuto da entidade. Lúcia, aparentemente, tem o apoio da maioria dos conselheiros para manter a plenária e formar uma equipe afinada com suas metas de gestão e que a acompanhará pelos próximos anos. "Fred e Ferregueti já eram", disse uma assessora de Lúcia, referindo-se aos dois candidatos derrotados que tentam atualmente afastá-la do cargo mediante decisões judiciais.
 
A outra ameaça que paira sobre a nova presidente do Crea depende basicamente de como o Conselho Eleitoral do Confea irá se comportar em relação à decisão que tomou de investigar as denúncias de fraudes nas urnas e manipulação de lista de eleitores. 
 
Segundo os autores das denúncias, os candidatos Jorge Luiz e Silva, Sebastião Silveira, Marcos Motta e o próprio Fred , mais de 600 associados do Crea foram impedidos de votar devido  "às ilegalidades cometidas por Carnielli".  Se o Conselho Eleitoral reconhecer a procedência das irregularidades, automaticamente, irá anular as eleições e Lúcia Vilarinho será afastada.
 
O receio dos autores das denúncias é de que o Conselho, no decorrer do tempo, faça "corpo mole" em relação à investigação prometida, criando uma situação que beneficie a permanência de Lúcia. Para evitar que isso aconteça, eles pretendem criar um fato novo, do ponto de vista jurídico, para pressionar o Conselho. Como, talvez, essa tentativa de Fred de anular os efeitos da liminar que permitiu a posse de Lúcia.

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