Seculo

 

Depois de 21 anos, acusado de lançar namorada de prédio em Camburi vai a Júri Popular


11/01/2018 às 17:51
O tempo meio que parou para a dentista Eroteildes Maria Regattieri Chermont no dia 21 de outubro de 1996. Nessa data, sua filha, a estudante de Direito Gabriela Regattieri Chermont, com 19 anos, foi encontrada morta na Avenida Dante Michelini, Praia de Camburi, em Vitória, depois de ter sido lançada do 12º andar de um flat.

Conforme indicou decisão da 1ª Vara Criminal de Vitória, tese confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jovem havia sido agredida e assassinada pelo então namorado, Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg. Pouco mais de 21 anos depois, no dia 4 de abril de 2018, o réu será, finalmente, levado a Júri Popular.
 
O julgamento está marcado para, às 9 horas, no Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto, no Centro da Capital. Mas essa não é a primeira tentativa de finalizar o processo. A Justiça já havia marcado uma primeira data para o Júri Popular no dia 24 de novembro de 2016, cancelado por artifícios da defesa.
 
Além da dor da perda, a família da jovem precisou travar uma batalha judicial. Foi preciso apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu em última instância acolher a tese do Ministério Público de homicídio qualificado. Em 2002, o então juiz-titular da 1ª Vara Criminal (Privativa do Júri) de Vitória, Ronaldo Gonçalves de Souza, havia pronunciado Luiz Cláudio, mandando-o a Júri Popular. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), no entanto, anulou a sentença de pronúncia, acolhendo pedido da defesa do réu. O Tribunal chegou a publicar acórdão em 17 de junho de 2003.
 
Foi preciso que o Ministério Público do Estado recorresse, mas em julgamentos de vários outros recursos, o TJES manteve a decisão de anular a sentença de pronúncia. O procurador de Justiça Gabriel Souza Cardoso, titular da Procuradoria de Justiça Recursal, recorreu então ao STJ, em Brasília, que manteve o Júri. Os ministros do STJ entenderam que o Ministério Público estava correto ao denunciar o réu por homicídio qualificado. 

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