Seculo

 

Governo do Estado pretende ampliar terceirização para mais seis hospitais


13/02/2018 às 16:44
A terceirização dos hospitais estaduais continua dando pano pra manga! Neste ano, o secretário de Estado da Saúde, o economista Ricardo de Oliveira, resolveu apresentar ao Conselho Estadual de Saúde “O Novo Modelo de Gestão”, como é chamado oficialmente o projeto de entregar as gerências das unidades públicas a empresas privadas. 
Esse plano, entretanto, já vem sendo executado desde 2011, sem ter passado pelo controle social do Conselho, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas  - hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) - e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba). 
 
Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória. Desta vez, porém, resolveu levar a decisão para o Conselho Estadual de Saúde. Representantes de sindicatos e movimentos sociais denunciam, no entanto, que a Secretaria tem manipulado as reuniões e tentado convencer conselheiros a favor da aprovação do novo pacote de privatizações.  
 
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), para isso, a Sesa tem investido pesado. Trouxe até a coordenadora de Fiscalização Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão e membro da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, Leoni Dias da Silva, para ministrar um workshop sobre prestação de contas, fiscalização e o controle nos contratos firmados entre o Estado e as Organizações Sociais. Evento realizado no dia 1º de fevereiro e noticiado, inclusive, no site da Secretaria, confirmando  a presença da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joseni Valim de Araújo. 
 
“Querem atrelar o Conselho aos interesses deles. A Secretaria nunca fez um debate com a sociedade civil a respeito das terceirizações dos hospitais. Nenhuma conferência nacional de saúde, por exemplo, aprovou esse modelo. No apagar das luzes de 2008, Paulo Hartung encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a terceirização sem discutir se a sociedade era favorável ou não. Esse modelo quebrou a saúde no Rio de Janeiro e agora querem acabar com a nossa”, desabafou a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro. 
 
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão consultivo e deliberativo formado por representantes dos usuários (12 membros), da gestão (três membros), de prestadores (três membros) e dos profissionais (seis membros). 
 
Protesto
 
O Sindsaúde-ES programou uma manifestação para o dia 22 de fevereiro, data da próxima reunião do Conselho Estadual de Saúde. Na ocasião, além da diretoria do Sindicato e dos servidores da base, também estarão presentes integrantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações populares que estão participando de plenárias para discutir a problemática da terceirização da saúde no Estado. 
 
Para o Sindsaúde, a entrega dos hospitais públicos a empresas privadas tem causado uma série de problemas. As OSs substituem servidores de carreira por trabalhadores inexperientes que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos. Para a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, a bandeira do Sindicato é defender um modelo público de saúde, que, para funcionar, precisa de investimentos, atenção e responsabilidade dos governos. “A terceirização tem pressionado os servidores e desviado recursos públicos para empresas privadas. Recursos que poderiam ser bem administrados pela própria Secretaria. Mas parece que eles atestam a própria incompetência entregando esse trabalho à iniciativa privada”.
 
Os problemas causados pela terceirização foram revelados também por um megaestudo realizado em conjunto por oito universidades brasileiras - Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Segundo os acadêmicos, os gastos com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados - Jayme dos Santos Neves, Central e Hospital Estadual de Urgência e Emergência é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas. O problema não é o contrato de gestão inicial, que é mais divulgado, mas os aditivos que ninguém sabe que existem. 
 
As instituições recebem hospitais recém-construídos ou reformados, completamente equipados, para um negócio financiado com recursos públicos com liberdade para contratar os fornecedores que quiserem. 
 
Recentemente, o Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES), Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o grupo empresarial familiar Pegurin Libório. Há suspeitas de monopólio nas contratações feitas pela OS, que privilegia sempre o mesmo grupo familiar na compra de material hospitalar. 

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Leonardo Duarte/Secom
Uma coisa só

Enquanto no campo nacional PRB e MDB ainda estão em fase de namoro, no Estado o partido já é um “puxadinho” de Hartung. E tudo começou com Roberto Carneiro...

OPINIÃO
Editorial
MPES omisso
Ministério Público decidiu não participar das audiências de custódia. Um dos prejuízos: denúncias contra tortura, comumente relatada por presos
Piero Ruschi
Pets: uma questão de responsabilidade socioambiental
Felizes as pessoas que podem ter um animal de estimação! Felizes os animais de estimação que têm um dono responsável!
Gustavo Bastos
Para que Filosofia?
''é melhor existir do que o nada''
Bruno Toledo
Por que negar os Direitos Humanos?
Não há nada de novo nesse discurso verde e amarelo que toma as ruas. É a simples manutenção das bases oligárquicas do Brasil
Eliza Bartolozzi Ferreira
Políticas de retrocesso
Dados educacionais do governo Paulo Hartung são alarmantes
Geraldo Hasse
Vampirismo neoliberal
O governo oferece refrescos aos trabalhadores enquanto suga seu sangue
Roberto Junquilho
Quem governa?
Um novo porto na região de Aracruz demonstra que, para as corporações, as minorias não importam
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Uh, Houston, temos um problem
MAIS LIDAS

Sindicato protocola denúncias contra Sesa por contratação de Organizações Sociais

Corrida ao Senado sinaliza mudança na bancada capixaba

Quem governa?

Vampirismo neoliberal

Greve dos professores de Vitória continua por tempo indeterminado