Seculo

 

'Parece que querem tirar as comunidades daqui'


08/03/2018 às 19:16
“Parece que querem tirar a comunidade daqui”, desabafa Joice Lopes Miranda, moradora de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Espírito Santo, e militante socioambiental da Campanha Nem Um Poço a Mais.

A fala surge em meio ao relato da luta que as comunidades da região empenham, há décadas, por qualidade de vida em meio a mais de uma dezena de empreendimentos industriais e portuários. À pioneira, Aracruz Celulose (Fibria) e seu Portocel, se seguiram empresas do setor petrolífero, como Transpetro, TA, Nutripetro, e, mais recentemente, Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) e Imetame.

Esta última, licenciada inicialmente como pátio de estocagem para atender ao gigante Jurong, estás a caminho de se tornar mais um porto de importação e exportação na região.

O anúncio foi feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ao convocar audiência púbica em fevereiro passado, sobre “alteração de projeto do Terminal Industrial da Imetame”. A informação, imprecisa, suscitou a verdadeira intenção da empresa, confirmada durante a audiência, realizada na sede do município, no último dia 28 de fevereiro.

“Mudou tudo!”, reclama Joice, relatando que a postura do Iema e da Imetame foi a de que “viemos aqui só pra dizer a vocês que o projeto mudou”. “Mas se mudou o projeto, tem que mudar tudo, fazer novo licenciamento, novas condicionantes!”, argumenta.

“É tão simples o nome que eles colocaram, mas na prática é tão complexo! É monumental!”, destaca Herval Nogueira, também morador de Barra do Riacho e ativista da Rede Alerta Contra o Deserto Verde. “Ela vai poder operar cargas gerais, operar tudo! São três berços pra trabalhar cargas gerais. O calado previsto é de 17 metros de profundidade, é estrutura de navio de médio a grande porte. O Portocel não tem nem 14 metros de calado!”, dispara, citando dados que conseguiu apreender durante a audiência e, após, no estudo dos documentos emprestados pela Imetame à comunidade.

A intenção é disponibilizar tais arquivos para a comunidade, estudantes, e também pesquisadores interessados, criando um espaço de educação ambiental no bairro.

Joice complementa os dados apreendidos até agora: o quebra-mar (píer) da empresa vai dobrar de comprimento, dos atuais mil metros para mais de dois quilômetros. Mas não se sabe ainda onde será o “bota-fora” marinho e terrestre, que armazenará o material retirado do fundo do mar para criar o gigantesco calado necessário para atracagem e manobras dos navios.

Será que vai ser o mesmo da Portocel e Jurong? Já destruíram quase todos os nossos pesqueiros. Vão destruir mais ainda! E contaminar ainda mais o solo e o lençol freático da Vila do Riacho”, alerta Joice, referindo-se à comunidade vizinha à sua.

Questionamentos

Os militantes e representantes da comunidade presentes na primeira audiência levantaram vários questionamentos técnicos, relacionados aos impactos sobre a já massacrada vida dos moradores locais, que sofrem com péssimo sistema de saúde, educação, transporte, segurança, lazer, e controle ambiental. E reivindicaram uma audiência mais próxima da região a ser impactada, pleito atendido e agendado para o dia 20 de março, no balneário da Barra do Sahy.

No edital de divulgação das audiências, o Iema informa que discutirá as “alterações do projeto”, “seus impactos e as alternativas tecnológicas junto às partes interessadas, devendo também coletar opiniões e críticas para fundamentar a tomada de decisão”.

O comunicado oficial também informa o nome da equipe técnica do Iema que estará presente na audiência de Barra do Sahy: os agentes Aline Nunes Garcia, Cláudio Dalle Olle, Elias Alberto Morgan, Fernando Corleto, Giulianna Calmon Faria, Luiz Antônio Cotia Deister e Maria Sepulcri Salaroli (coordenadora). Representando a Imetame, foi designado Giuliano Guastti Favalessa.

Segundo o Iema, a ata da audiência ficará à disposição no Iema após 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da realização da audiência pública e no site www.meioambiente.es.gov.br.

“As manifestações dos interessados serão recebidas em idêntico prazo, sendo que não serão consideradas aquelas recebidas intempestivamente” e “aos participantes da plenária será facultado o direito de perguntas a serem encaminhadas à mesa, sendo que estas deverão ser feitas por escrito, contendo nome e endereço residencial, conforme legislação em vigor”.

Serviço: audiência pública
Assunto: Alteração do projeto do Terminal Industrial da Imetame.
Local: ARCA Praiana, Avenida Beira Mar, S/Nº - Barra do Sahy - Aracruz
Dia: 20 de março de 2018.
Horário: 19h (com duração de duas horas e meia)

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