Seculo

 

CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Mantenópolis


20/03/2018 às 17:59
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (20), pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Izaias Antônio de Souza, da Promotoria de Justiça de Mantenópolis. Os conselheiros determinaram, também, que seja instaurada reclamação disciplinar para que a Corregedoria Nacional do Ministério Público acompanhe, por um ano, a atuação do promotor na nova comarca.
 
De acordo com o conselheiro-relator do processo, Luciano Nunes Maia, houve a necessidade de remoção compulsória do promotor em virtude dos seguintes fatos: atraso sistemático e significativo na movimentação de processos judiciais e extrajudiciais, e retenção por mais de oito anos de autos de processo criminal em que a autoridade judiciária havia rejeitado a denúncia.

Nesse caso, segundo o CNJ, com o intuito de dar "sobrevivência" ao processo contra os denunciados, aguardando que se pudesse colher maiores elementos de prova em processo de improbidade administrativa instaurado contra os envolvidos. Por fim, a manifestação de populares contra o promotor.
 
O CNMP avocou representação por remoção compulsória que estava em tramitação no MPES. O conselheiro Luciano Nunes destaca que "a morosidade injustificada na instrução de processos judiciais e extrajudiciais pelo requerido afronta o interesse público, haja vista que viola os princípios da legalidade, eficiência e razoabilidade".
 
Além disso, salienta o conselheiro, há indícios de clima de desarmonia entre o promotor de Justiça, a comunidade e as autoridades da cidade de Mantenópolis, "o que, de fato, compromete o interesse público, ainda mais se tratando de uma comarca (de vara única) com pouco mais de 15 mil habitantes, onde o membro do MP atua por mais de 20 anos", concluiu o conselheiro.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Secom
'Esquenta'

Com a a abertura das convenções partidárias, nesta sexta-feira, o mercado ganhou maior intensidade com o racha na base de Hartung

OPINIÃO
Editorial
Mais uma porta na cara
O racismo institucional do Palácio Anchieta ficou ainda mais claro com a presença do jornalista Willian Waack, demitido da Rede Globo por comentários racistas
Erfen Santos
O Cidadão Ilustre
O filme suscita reflexões pertinentes sobre prêmios literários como o Nobel, que rejeitou grandes escritores
Geraldo Hasse
Notícias do fundo do poço
Se não ceder às pressões externas, a Petrobras pode voltar a liderar a economia
JR Mignone
A importância das eleições
Cada empresa de comunicação tem de se esmerar nas campanhas, sem partido ou cores políticas
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Além das lágrimas
MAIS LIDAS

'Esquenta'

Largada embolada

Comando da PM não comparece em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

Projeto que obriga barreiras de proteção na Terceira Ponte tem parecer favorável na Ales

Mistério Público investiga Secretaria de Saúde de Cariacica por irregularidades em prestações de contas