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Defensoria Pública e servidores do Judiciário reivindicam reajuste salarial


11/04/2018 às 16:47
Categorias que ficaram de fora do aumento de 5%, os defensores públicos e os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) continuam na luta para terem seus salários reajustados. Nessa quarta-feira (11), defensores estiveram na Assembleia Legislativa, onde ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a sessão ordinária e cobrar apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2018, que dobra o salário da categoria, protocolado na Casa na última terça-feira (10).  Já os servidores do Judiciário realizam assembleia-geral nesta quinta-feira (12) e ameaçam realizar um protesto em frente ao TJES. 
O PLC 17/2018, protocolado na terça-feira (10) e que redefine a remuneração inicial de defensor para R$ 22,7 mil (atualmente, o salário inicial da categoria é R$ 10,4 mil), será apreciado pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. Além de cobrar agilidade para aprovação do PL, os defensores também entregaram a Carta de Vila Velha, texto que repudia o sucateamento da Defensoria Pública, e um manifesto em apoio à instituição, assinado por mais de 50 entidades da sociedade civil.
 
Na galeria, os representantes da Defensoria Pública Estadual portavam faixas em apoio à Emenda Constitucional 80/2014 – que trata das atribuições da Defensoria e determina a proporcionalidade no número de defensores em relação à população – e também em alerta para o esvaziamento da instituição. Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), a cada mês, um servidor pede exoneração. 
 
Nesta quinta-feira (12), a Adepes realiza ainda uma plenária com movimentos sociais na Cúria Metropolitana de Vitoria (Arquidiocese de Vitoria), no Centro. O evento tem como objetivo discutir a formalização de 10 medidas de valorização da Defensoria Pública Capixaba.
 
Judiciário
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado (Sindijudiciário/ES), por sua vez, convocou os servidores da justiça estadual para a assembleia-geral extraordinária, que se realizará nesta quinta-feira (11), às 10h, na Assembleia Legislativa. 
 
Segundo notícia publicada no site da entidade, após conhecimento de que o reajuste de 5% anunciado pelo governador ao funcionalismo público do Estado não se aplicaria ao Judiciário, a categoria buscou respostas do próprio Tribunal por meio de ofícios, além de solicitação de reuniões com setores do TJES. Vários questionamentos dos servidores foram enviados, sem resposta considerada apropriada até o momento. 
 
Diante desses fatos, o Sindicato resolveu mobilizar a categoria para assembleia-geral, que promete ser seguido de protesto em frente ao TJES.

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