Seculo

 

Alhos e bugalhos


12/04/2018 às 18:51

Permanecem intocáveis na Câmara de Vitória dois projetos cujo destino, provavelmente, será o esquecimento. Estão relacionados ao maior controle na contratação de pessoas para cargos comissionados, antiga prática da classe política que contribui para a ineficiência e o encarecimento da máquina pública.

Uma distorção antiga, o clientelismo é sempre contestado, mas na realidade, a maioria faz cara de paisagem ou parte para discursos vazios, sem qualquer possibilidade de as medidas anunciadas serem viabilizadas.

A própria Constituição Federal não trata o assunto como deveria. Em seu  artigo 37, inciso V, adota apenas o critério formal como requisito para a nomeação de pessoas para cargos comissionados. Basta que haja a aprovação das casas legislativas.   

Ocorre que o legislador também é parte interessada na contratação de comissionados, da mesma forma que o executivo, pois essa prática funciona como moeda de troca, amplamente valorizada por ocasião de épocas eleitorais como agora.

Aproveitando-se do fato de que não existe qualquer preocupação com a formação técnica do servidor comissionado, cuja previsão foi retirada com o advento da Emenda Constitucional nº 19, de junho de 1998, as assessorias jurídicas inseridas na máquina pública usam e abusam dessa prática.

Nesse contexto, a troca de titulares de cargos passa ao largo da formação e aptidão para a função, uma vez que só deve ser considerado o nível de interesse político em jogo.

Exemplo foi o que não faltou no período encerrado no dia 7 deste mês, quando terminou o prazo para a troca de partidos. Lideranças políticas trocaram de partido com a promessa de receberem cargos comissionados e há casos no Espírito Santo em que esse número ultrapassa a marca de 40.

O clientelismo atinge todas as áreas e inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em consequência, ocorre o impacto que compromete a eficiência da administração pública e complica o contexto burocrático, com sensíveis prejuízos à população.

Mas, como os comissionados já fazem parte da cultura nacional, a troca de alho por bugalho é vista como normal e alcança desde o mais simples dos cargos até altos escalões, onde secretário ou diretor de empresa pública não precisa ter formação técnica. Basta ser do grupo de poder.

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