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MPES vai tentar intermediar negociação entre professores e Prefeitura de Vitória


13/04/2018 às 18:25
O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou na tarde desta sexta-feira (13), ao Fórum de Diretores de Escolas de Vitória, que vai tentar intermediar com a Prefeitura de Vitória as negociações relativas à greve dos professores da rede pública municipal.

Após conversar com dezenas de diretores, professores e familiares de alunos, presentes à sede do órgão ministerial, em ocupação pacífica, a promotora Maria Cristina Rocha Pimentel se reuniu com uma comissão do Fórum de Diretores, afirmando que irá oficializar a Prefeitura de sua solicitação de reunião para a próxima segunda-feira (16), quando se pretende retomar as negociações, rompidas, segundo o Comando de Greve, pelo prefeito Luciano Rezende (PPS).

“Lembra que o prefeito fugiu da mesa de negociação e que disse que não vai negociar enquanto a gente não voltar da greve? Então, pelo Ministério Público, vai ter uma negociação forçada, ele vai ter de comparecer”, informam, pelas redes sociais, membros do Fórum de Diretores.

O primeiro tópico da mesa de negociação, aponta o Comando de Greve, será o corte de ponto, visto que o Município já noticiou que descontar os dias parados dos salários dos profissionais que aderiram ao movimento grevista, iniciado no dia 26 de março.

Sobre os demais pontos de reivindicações, três referem-se a leis não cumpridas pelo município: o Plano de Cargos e Salários, o Piso Salarial Nacional (PNS) – tema que já foi judicializado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Púbica do Espírito Santo (Sindiupes) – e o reajuste inflacionário, que não acontece há quatro anos.

“Quando o prefeito anuncia que vai dar 3% de reajuste, referente à inflação de 2017, que ficou em 2,07%, ele esquece dos 28,5%, pois não há reajuste desde 2014”, afirma Washington Felix Rocha, coordenador do Comando de Greve de Vitória. “O que nós pedimos é um plano de recomposição das perdas salarias até o final do mandato”, completa.

Informações rebatidas

Ainda nesta sexta-feira (13), nas redes sociaiso Comando de Greve publicou uma declaração feita pelo vereador Roberto Martins (PTB), onde ele desmente uma publicidade veiculada pela PMV, dando conta de que o município investe mais do que o exigido pela Constituição.

“Professores, parece que os cargos comissionados do prefeito andam divulgando as informações abaixo. Esclareço que se tratam de manipulações e inverdades. O valor aprovado na Lei Orçamentária para 2018 foi de R$ 370 milhões, o que corresponde a 28,1% da exigência constitucional. Este valor mencionado, de R$ 408 milhões, certamente é apenas uma nova projeção com base em empréstimos, especialmente do Finisa. A Constituição trata de recursos próprios e de repasse obrigatório. Empréstimo é um plus, que deixa dívidas para o próximo governante, e não pode ser computado no índice constitucional. Portanto, a informação é falsa, e representa mais uma faceta da ‘ilha da fantasia’, afirmou.

Outra informação da prefeitura rebatida pelo Comando de Greve em suas redes sociais é a de que 80% das unidades de ensino estariam funcionando. Eles alegam que mais de 70% das turmas de Vitória estão sem aula. “As escolas estão funcionando sim, claro que sim, os funcionários administrativos da secretaria e biblioteca ainda não entraram em greve, pois são de outro sindicato. E quando se liga para as escolas, a orientação é dizer que tem funcionamento e não passar informações da greve. Para que não haja retaliação por parte da administração”, explicam os professores.

“Temos também escolas funcionando com 1,2,5 professores em um turno e totalmente parada em outro turno (as escolas normalmente têm três turnos). Claro que temos escolas funcionando normalmente, mas são a minoria e em número bem pequeno. Mas na maior parte das escolas, a realidade é de a maioria dos profissionais em greve ou a sua totalidade”, relatam.
 
Segundo a categoria, "contando mentiras desse nível, a administração segue sem negociar e desrespeitando direitos e a dignidade dos trabalhadores da educação de Vitória!”.

Calendário de atividades

O calendário de atividades do movimento grevista prevê atos públicos e concentrações nas próximas segunda, terça e quarta feiras, em diferentes pontos da cidade. A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 19 de abril. 

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