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OAB-ES recebe denúncia sobre precariedade da escola de Cedrolândia


09/05/2018 às 17:44
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB/ES) foi requerida a providenciar, urgentemente, soluções para as condições precárias em que se encontra a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) de Cedrolândia, na zona rural de Nova Venécia (noroeste do Estado), com mais de 200 alunos.

O requerimento, protocolado nesta quarta-feira (9), denuncia principalmente o risco de desabamento do prédio da unidade escolar, construído em área de brejo, ameaça já apontada em laudo da Defesa Civil Municipal emitido em janeiro deste ano, e a péssima qualidade da água servida na escola, que é a mesma que atende toda a comunidade.

O serviço de tratamento de água foi abandonado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e hoje é feito por uma comissão formada dentro da Associação de Moradores, que não tem qualquer qualificação técnica para tal. O resultado é uma água amarelada e gordurosa, que queima a pele, mancha as roupas claras e é impossível de ser ingerida pela população, que busca água de beber em uma cacimba. Na escola, porém, a água que abastece os bebedouros é amarelada e gordurosa.

O documento elenca ainda outras graves questões estruturais da escola. “O calvário dos infantes não vai só da água aos muros e paredes: o ambiente escolar não possui condições de proporcionar o fim a que se destina”, afirma o requerimento, citando a falta de acessibilidade, o déficit no quadro de profissionais, falta de carteiras e materiais de ensino adequado, entre outras.

“Tudo isso atenta contra a dignidade das pessoas que residem na comunidade”, afirma o documento, referindo a “mazelas impingidas por uma administração omissa e pelo mau uso das verbas destinadas à educação”.

O pedido é acompanhado de um abaixo-assinado com cerca de 400 nomes, que ainda circula na comunidade, com o mesmo pleito. A situação também já foi denunciada ao Ministério Público Estadual.

O município, no entanto, até o momento apenas reformou parte do muro da escola e o prefeito ainda não atendeu ao pedido da comunidade, alegando não ter recursos para construir uma nova unidade.

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