Seculo

 

Audiência defende urgência em PL que proíbe microesferas de plástico em cosméticos


08/06/2018 às 11:48
É preciso acelerar a tramitação do Projeto de Lei mº 6.528/2016 , que “proíbe a manipulação, fabricação, importação e comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico”.

A afirmação foi feita pela coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Reis de Carvalho, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (7), a pedido do deputado federal Sergio Vidigal (PDT).

“Eu vou levar para o Ministério do Meio Ambiente para que possamos ver como atuar nesse caso. O pedido de urgência é sempre uma maneira mais efetiva de tramitação”, disse Letícia.

De autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), o projeto visa acompanhar países como Suécia e Estados Unidos, contribuindo para reduzir os problemas ambientais e de saúde pública gerados pelo excesso de plástico na água e animais.

Segundo lembrado durante a audiência, o assunto foi enfocado pela Semana Mundial do Meio Ambiente deste ano, que teve como tema “Acabe Com a Poluição Plástica”. São lançadas nos oceanos, anualmente, aproximadamente oito milhões de toneladas de plástico e 80% da água potável do mundo está contaminada com microplástico, o que pode gerar intoxicações com consequências desastrosas a longo prazo.

Vidigal protestou o fato de o PL ter recebido parecer contrário na Câmara, sob justificativa de não haver estudos conclusivos sobre os malefícios do uso de microplásticos e defendeu que o projeto, ao invés de criar embate com a indústria, é um “debate profundo sobre o assunto e busca preservar o consumo e impactos dos microplásticos no meio ambiente, na nossa saúde e de outros seres vivos”.

Opinião semelhante foi manifestada pela integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Maria Izabel Chiamolera, ressaltando as possibilidades de interferência negativa sobre o metabolismo e reprodução humana.

"Nossa preocupação aqui não é banir as substâncias químicas, mas que elas sejam melhor reguladas, melhor estudadas, para vermos os efeitos dela na saúde humana", alertou.

Já a gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Renata Amaral, afirmou que o setor apoia a causa e vem trabalhando com governos e organismos para substituir as microesferas plásticas em três anos.

Segundo ela, os requisitos previstos numa lei podem, com o tempo, ser superados por novas descobertas que ficariam engessadas pela legislação. "A gente entende que [colocar isso em lei] pode prejudicar os estudos e a substituição".
 
 

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

De demolidor a demolido

Até outro dia, o MDB era o partido mais importante do Estado, mas entrou em agonia com a interferência de PH

OPINIÃO
Piero Ruschi
O Governo do ES e seu amor antigo ao desamparo ambiental
Mais um ''Dia Mundial do Meio Ambiente'' se passou. Foi um dia de ''comemoração'' (política)
Bruno Toledo
Estado sem PIEDADE!
As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados
Geraldo Hasse
Mundo velho sem catraca
Cinquenta anos depois, é possível fazer um curso técnico por correspondência via internet
Roberto Junquilho
Hartung, o suspense
O governador Paulo Hartung mantém o suspense e pode até não disputar a reeleição em 2018
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Uma revoada de colibris
MAIS LIDAS

Assaltante foragido da Justiça capixaba é preso em estádio na Rússia

Quarenta e um presos morreram entre março de 2015 e fevereiro de 2018 no Estado

Etapa Vitória