Seculo

 

Masmorras modernas


03/07/2018 às 13:38
A Defensoria Pública do Espírito Santo (Depes) surpreendeu, mais uma vez, com a divulgação de um relatório sobre o sistema prisional capixaba. Numa espécie de prestação de contas de cinco anos de trabalho (2103 a 2018), o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe) revelou, em 84 páginas, diversas violações de direitos a que estão sujeitos os detentos. Relatos que, apesar de se repetirem, impressionam.
 
Se, num passado recente, o sistema prisional capixaba foi comparado a masmorras medievais com a utilização de contêineres, e foram registradas mortes violentas e até esquartejamentos, o sistema prisional capixaba “se refinou”. Com a construção de novas unidades, a infraestrutura teve uma melhora considerável, com algumas exceções, mas criou-se um sistema focado excessivamente na disciplina, negligenciando os direitos mais básicos dos presos, como banho de sol, visitas de familiares, acesso a estudo e trabalho.
 
Parece absurdo, mais o preso capixaba chega a ficar, de acordo com dados da Defensoria, até 23 horas dentro de sua cela, que, em regra, tem ocupação superior até ao dobro da capacidade, com pessoas dormindo ao lado de fossas sanitárias; falta ou racionamento de água potável; infiltrações e alagamento. Outras mazelas: insuficiência de materiais de higiene pessoal e de limpeza; distribuição de alimentação em quantidade insuficiente; tratamento desrespeitoso às famílias de apenados, desmotivando a realização de visitas e provocando o desmantelamento dos laços afetivos.
 
Se estar privado de liberdade já é, em si, a maior das penas da legislação penal brasileira, uma vez que não temos prisão perpétua e pena de morte, não basta apenas isso; mas sim manter um sistema em que a regra tem sido desrespeitar os direitos mais fundamentais do preso, que seriam, em tese, responsáveis pela sua ressocialização. Entrando nessa conta, além dos maus-tratos, a tortura em si, que, nos últimos anos, ganhou “novos métodos, com a utilização de armais não letais, como gás de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo, balas de borracha e similares. 
 
O relatório da Defensoria Pública apontou ainda todas as mazelas causadas pelo superencarceramento capixaba, responsável pela piora das condições sanitárias das prisões, maior propensão de doenças, incremento da tensão entre prisioneiros e entre reclusos e inspetores penitenciários, aumento do risco à segurança dos encarcerados e dos funcionários públicos; deficiência na assistência psicológica e de saúde.
 
Se as mortes violentas não têm sido mais registradas, o sistema prisional capixaba parece também ter “refinado” as formas como os detentos vêm a óbito. Segundo a defensoria, nos últimos dois anos, 10 presos, pelo menos, morreram por suspeita de omissão de socorro médico. Não se mata, mas se deixa morrer...
 
Os gastos com um preso no Espírito Santo estão numa média de R$ 2,6 a 3 mil por mês. Diante dos fatos apresentados, os próprios defensores se perguntam: onde esse dinheiro está sendo empregado? Uma pergunta que permanece sem resposta. 

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