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TRE-ES abre canal de acesso à informação para os eleitores


10/07/2018 às 17:47
Para assegurar aos eleitores o cumprimento das determinações relativas ao acesso à informação e à tramitação de documentos, a Ouvidoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), passa a atender e orientar o público, segundo determinação publicada nesta terça-feira (10).
A norma visa a assegurar o cumprimento das determinações relativas ao acesso à informação, segundo o Tribunal, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, fortalecendo a atuação da Ouvidoria e aproximando os eleitores.
A Ouvidoria Regional Eleitoral atenderá o público quanto ao acesso às informações, além de informar sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades (artigo 10 da Resolução) do TRE-ES.
Para tanto, todos os pedidos de informações de eleitores ou servidores de outros órgãos que envolvam a atuação do TRE-ES têm que ser cadastrados no Sistema da Ouvidoria, para que seja acompanhado e respondido, conforme determina o artigo 8º da referida Resolução. 
O interessado em obter informações do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo deve apresentar requerimento eletronicamente, mediante o formulário disponível na área da "Ouvidoria" no Portal do TRE-ES na internet; por telefone (2121.8402 e 0800-083-2010); por correspondência (Av. João Baptista Parra, 575 - Praia do Suá, Vitória/ES - 29052-123, aos cuidados da Ouvidoria); ou pessoalmente, das 12 às 19 horas.
O TRE informa que pedidos formulados com base na Lei de Acesso à Informação recebidos diretamente pelas unidades da Secretaria do Tribunal deverão ser direcionados, por meio de sistema próprio, à Ouvidoria Eleitoral, que gerenciará o atendimento por meio do Serviço de Informação ao Cidadão. Já a disponibilização de informações protegidas por sigilo observará trâmite específico.
O cadastramento do pedido pode ser feito pelo próprio requerente na página da Ouvidoria ou pelo próprio servidor que recebeu o pedido no Sistema da Ouvidoria na Intranet.

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