Aprovado em concurso aguarda nomeação há 23 anos

Navarro

Francisco Elias Pereira Navarro é pintor de paredes, vida difícil aos 55 anos. Carrega uma queixa que tenta esconder no sorriso fácil, ao ver desfeito, mais uma vez, o sonho de ser investigador da Polícia Civil. Francisco é um dos mais de 100 aprovados em concurso público realizado em 1993 que ainda não foram nomeados para a função.

O governo do Estado se firma na posição de não efetuar novas nomeações, sob a velha argumentação da falta de recursos financeiros. Uma situação que desagrada a entidades de classe da área de segurança, que se movimentam de forma unificada, podendo haver a deflagração de uma greve ainda neste mês.

A insatisfação é gerada pelo acúmulo de serviço, defasagem salarial e questões relacionadas aos níveis de promoções do pessoal da ativa. O reduzido número de servidores, que não acompanha o crescimento populacional, dificulta o trabalho investigativo. Apesar disso, afirmam os dirigentes de entidades de classe, os índices de elucidação de crimes são satisfatórios. Isso confirma, segundo eles, um trabalho exaustivo que necessita, urgentemente, de reforço com as nomeações.

A mágoa dos que passaram no concurso de 1993 é que depois de aprovados eles foram convocados formalmente, participaram de treinamento na Academia de Polícia (Acadepol) e  aguardaram o compromisso das autoridades ser cumprido. Uma longa espera, que já dura mais de 23 anos, e ainda persiste, alcançando uma fase em que Francisco já se aproxima da aposentadoria, isso se o interino Michel Temer não alterar as regras atuais.

É uma situação injusta. Na época de lançamento de concursos, os governos faturam prestígio e o nível de receptividade com os trabalhadores aumenta, sendo um recurso muito usado em épocas eleitorais. No entanto, como não existe legislação específica sobre concursos públicos, os sonhos das nomeações morrem com o tempo, sufocados pela falta de comprometimento das autoridades. Tudo fica nos discursos e em mensagens midiáticas.

Francisco, como tantos outros, vive uma fase de incertezas, causada pela omissão de agentes públicos, situação que é agravada com as decisões adotadas pelos tribunais, que prejudicam diretamente os direitos de quem foi aprovado em um concurso público.  Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) diz: “A aprovação em concurso não gera direito a nomeação, constituindo mera expectativa de direito”.

De posse de jurisprudência desse tipo, os responsáveis pelas nomeações engavetam os processos e, muitos, sequer se dão ao trabalho de dialogar com as entidades de classe, que, diante de impasses dessa natureza, só encontram um caminho: o enfrentamento aberto e objetivo, com passeatas e até mesmo greve, o que poderá acontecer a partir do próximo dia 18 no Espírito Santo.

Francisco Navarro acompanha o movimento de longe, ouve as informações repassadas por colegas que fizeram o concurso com ele e que há anos foram nomeados. Só resta esperar, diz, esboçando um sorriso de conformismo, por saber que nem pode participar dos protestos, pois não pertence a essa categoria de trabalhadores e tem tarefas de trabalho a cumprir, porque, afinal, é apenas um pintor de paredes e não um investigador, como sonhara quando mais jovem. As noites de estudo, o esforço para aprender as técnicas de investigação, tudo ficou no passado, o tempo avança célere, impiedoso, ele sente.

Um pensamento sobre “Aprovado em concurso aguarda nomeação há 23 anos

  • 27 de agosto de 2016 em 01:23
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    Caros críticos da situação pólica no Brasil, com sinceridade penso que chegou a hora de a população tomar decisões movidas por fatos de envergonhar até os próprios autores desse marasmo politico que o Brasil atravessa.
    É chegado o momento, de nós eleitores não mais votar em nenhum politico de carreira, se não anular o voto.

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