Não basta excluir os pobres, é preciso matá-los?

Roberto Junquilho

A chacina de presos prossegue no Norte do País e já passa da casa dos 100. Uma situação que coloca os presídios de várias capitais em estado de alerta, num cenário construído por políticas públicas equivocadas e incapazes de impedir a deterioração de um sistema cuja marca é um estado vingativo, sem a preocupação de resgatar camadas da população historicamente exploradas e desassistidas.  Os números da tragédia mostram que os mais atingidos são pretos e pobres.

Isso está configurado em declarações de agentes públicos do primeiro escalão do governo diretamente envolvidos nas chacinas e no noticiário apelativo e sensacionalista, que colocam o assunto bem distante de um debate profundo sobre a questão prisional no Brasil, principalmente a superlotação dos presídios, a falta de fiscalização e a corrupção que permite o controle das prisões por parte de facções criminosas em grande parte do território nacional. Some-se a esse cenário preocupante o fato de que mais de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ainda não foram julgados em primeira instância.

O presidente ilegítimo Michel Temer chama a tragédia de “acidente”, seu ministro de Justiça se vale de mentiras para tentar explicar o assassinato de mais de 100 presos, a patética presidente do STF se perde em frases obtusas, assessores graduados e parlamentares exaltam a cena dantesca e até fazem zombaria, o que remete a uma constatação: a solidariedade acabou, perdeu para a disputa egocêntrica que marca a sociedade atual, como mostra recente pesquisa do Datafolha em que 57% da população concordam que  “bandido bom é bandido morto”. O vírus fascista está mais vivo do que nunca, e atuante.

A tragédia tem suas raízes na estrutura social desigual em que direitos inerentes ao ser humano são confundidos por uma elite que aposta na desinformação para, dessa forma, negá-los à maioria da população. Nesse cenário, a Justiça sempre se coloca ao lado da classe dominante e, assim, contribui para o agravamento da situação, como está em levantamento da Folha de São Paulo: 30% dos mortos no presídio de Manaus estavam presos por roubos ou pequenos furtos, sem terem passado por um julgamento.

Faziam parte da multidão de presos provisórios, cujo índice alcança 40% dos presos brasileiros, ou seja, ainda não foram submetidos a um julgamento em primeira instância. Não pode ser ignorado o fato de que a maioria é formada por pretos e pobres, com o maior percentual deles nesta situação no Espírito Santo. O Estado ocupa o oitavo lugar em números de encarcerados, alcançado 18.371 presos para uma população estimada de 3.929.911 o que conduz a uma taxa de encarceramento de 468 presos para cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, acima da média nacional que é de 300 para 100 mil.

No centro desse cenário assustador estão os jovens. Dados do Mapa da Violência mostram a enorme concentração de mortalidade entre pessoas nessa idade, com maior incidência nos 20 anos, quando os homicídios por arma de fogo atingem a impressionante marca de 67,4 mortes por 100 mil jovens.  Levantamentos oficiais apontam que a escalada a violência começa aos 13 anos de idade, período em que as taxas se ampliam, passando de 1,1 homicídios por ama de fogo, nos 12 anos, para 4,0, nos 13 anos, quadruplicando a incidência da letalidade e crescendo de forma contínua até os 20 anos de idade.

A criminalização da pobreza é generalizada, um trágico resultado da globalização em uma sociedade consumista voltada unicamente para  o individualismo. O sociólogo polonês Zigmunt Bauman, falecido nesta semana, aos 91 anos de idade, aponta que esse processo não é isolado, ele é parte da esfera em que o consumidor assume o lugar do ser humano, gerando uma violência estrutural, a mãe de todas as outras. Não é a toa que em 2003 foram cometidos 13.224 homicídios por arma de fogo na população branca, em 2014 esse número desce para 9.766, o que representa uma queda de 26,1%;  em contrapartida, o número de vítimas negras  – e pobres – passa de 20.291 para 29.813, um aumento de 46,9%.

Uma tragédia real, cuja solução não está em discursos prontos visando colher capital político, mas em uma profunda reflexão capaz de mudar consciências, a fim de que o consumismo deixe de ser a marca principal para que as pessoas estejam inseridas na sociedade. Se não consome, está excluído e isso gera uma onda de ódio e a violência, que somente cessará quando o ser for mais importante que o ter.

 

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