Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, segundo o Ministério Público

tumblr_nd0cf3vxmg1su2ix6o1_500Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue é uma atitude discriminatória e inconstitucional. Isso é o que defende, o Ministério Público Federal em parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro. A sigla quer acabar com as restrições impostas a homens homossexuais para doação de sangue. A Anvisa, o Ministério da Saúde e a União são contra a derrubada da regra.sangue_gay

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do parecer, afirma que a proibição é baseada no fato de que a transmissão do vírus HIV é mais frequente na prática do sexo anal. Porém, Janot ressalta que a prática não está limitada a homens homossexuais, sendo também comum na vida de pessoas com outras orientações sexuais.

Além disso, o procurador afirma que o Estado não toma nenhuma outra iniciativa menos danosa para assegurar a segurança do sangue doado.

“Os dispositivos nem mencionam o uso de preservativo em relações sexuais como critério de seleção de doadores de sangue, método com maior eficácia para evitar contágio de AIDS e demais DSTs. No caso de homens heterossexuais, basta para sua habilitação que tenham feito sexo com parceira fixa nos 12 meses anteriores à doação, ainda que sem uso de preservativos”, afirma.

Para Janot, o constituinte, com base na dignidade do ser humano, dedicou-se à erradicação de práticas discriminatórias. “Ao Estado de Direito não cabe, sob pena de afastar-se de seu centro de identidade, impor restrições desarrazoadas à autodeterminação da pessoa em aspecto essencial como é a liberdade de orientação sexual”, opina Janot.

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Como funcionam a licença-maternidade e a licença-paternidade para casais homoafetivos?

adocao-casal-gayEm uma sociedade heteronormativa, é difícil pensarmos como as leis se aplicam a pessoas homossexuais. É óbvio que, quando um casal hétero tem um filho, a mulher fica entre 120 e 180 dias afastada do trabalho e, o pai, entre cinco e vinte. E como a legislação se aplica aos casais compostos por dois homens ou duas mulheres? 

“Nossa legislação ainda não contempla adequadamente a diversidade das possibilidades de técnicas reprodutivas e de famílias da atualidade. Ainda precisamos de uma ampla reforma da legislação capaz de dar conta dessas situações para trazer mais segurança jurídica aos casais”, explica o advogado e ativista de direitos humanos Renan Quinalha. 

No entanto, o que explica Márcia Dinamarco, coordenadora do escritório Innocenti Advogados, diretora do Instituto de Advogados de São Paulo e professora da PUC-SP, a Constituição Federal garante o direito a família de forma genérica, não fala em homem e mulher. 

Há diferentes situações hipotéticas que podem acontecer com casais homoafetivos que tem filhos. Em relação a um casal lésbico, uma das mulheres engravida. A outra também tem licença-maternidade? Márcia explica que pelo INSS isto não é possível e a mulher que não gestou o filho tem direito ao equivalente a ‘licença-paternidade’. Por outro lado, sabe-se que a empresa pode autorizar que a mãe que não engravidou fique mais tempo fora do trabalho. 

No caso de duas mulheres que adotam um filho, apenas uma delas tem direito a licença-maternidade. “Os casais homossexuais têm exatamente os mesmos direitos familiares e sucessórios dos casais heterossexuais por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011. Assim, um casal de lésbicas adotantes, sendo ambas empregadas contratadas e regidas pela CLT, poderá pleitear o direito à licença-maternidade nos termos do art. 392-A desse diploma legal, em alteração trazida pela Lei 12.873 de 2013. Ele estabelece que a mãe adotante terá o mesmo direito à licença-maternidade que a mãe gestante”, explica Renan. 

O parágrafo 5º do mesmo artigo esclarece que “a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada”. Mas, da mesma maneira que na hipótese anterior, se as duas mães trabalharem em empresas diferentes, podem conseguir que as duas tenham licenças. 

Em casos de homens adotantes, a situação é a mesma. É importante frisar que todos os casos as leis só se aplicam desta forma se as duas partes do casal forem empregados em regime CLT. 

A situação de “barriga de aluguel” é mais delicada no Brasil. Renan explica que ainda não há regulamentação para a “maternidade substitutiva”. Para o advogado, baseado em uma leitura sistemática dos dispositivos legais, a gestante tem licença-maternidade e um dos pais futuros também. 

Renan avalia que ainda há muito preconceito por parte das empresas em avaliar casos atípicos, muitas vezes por desconhecimento. “É preciso que os setores de recursos humanos e jurídico procurem se informar e acompanhem sempre as decisões mais atualizadas sobre esses temas, que acabam servindo de precedentes no Judiciário para orientar as políticas internas das empresas”, opina. 

Márcia, por outro lado, vê uma melhora na mentalidade e no preparo das empresas, especialmente de cinco anos para cá. “Hoje em dia o RH (área de recursos humanos) é muito treinado para que não tenha essa situação de discriminação. Então, vai ser analisado caso a caso”, explica. 

A advogada adiciona que a inclusão é uma caminho sem volta, mesmo com o preconceito ainda fortemente inserido na sociedade. De acordo com Márcia, há um trabalho muito forte feito nos tribunais contra a discriminação, especialmente em relação a justiça do trabalho. 

ANITA EFRAIM – ESPECIAL PARA O ESTADO DE S. PAULO

 

Fanzine “A mosca” #14 – 26/09/2016

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POR QUE A MOSCA VOLA SEMPRE PARA O MESMO LUGAR?

Imagen-animada-Mosca-17Qualquer homem pvocesabiaode   sentir prazer com sexo anal, tudo isso graças à PROSTATA.

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EM PALPOS DE ARANHA.

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“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

(Jair Bolsonaro em entrevista sobre homossexualidade na revista Playboy)

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1afc932f4b2485a8345fe52ddebaeb3cHarvey Milk, representante distrital de São Francisco, foi o primeiro gay assumido a vencer uma eleição nos Estados Unidos. Em uma sociedade conservadora da década de 1970, ele discursava em favor da liberdade e tentava dar esperança aos gays. Seu ativismo foi importante na luta gay: 11 meses após ser eleito, Milk conseguiu aprovar uma lei sobre os direitos dos homossexuais de São Francisco. Personalidade polêmica e visada por conservadores, o militante foi assassinado um anos após ser eleito. Para conferir a história do político, vale conferir “Milk – A Voz da Igualdade”, de Gus Van Sant.

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Um pastor evangélico foi pregar numa aldeia no meio da selva. Porém, no caminho, ele se depara com uma onça, fica azul e começa a correr, e a onça atrás dele… De repente, ele para, se ajoelha, e faz uso de sua fé: _Senhor, faça com que esta onça tenha princípios cristãos!

E de repente, a onça para diante dele, tambe’m se ajoelha, ergue as patas pro céu: _Senhor, obrigado por este alimento!!!

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A Bíblia contém 6 condenações aos homossexuais e 362 aos heterossexuais. Isso não quer dizer que Deus não ame os heterossexuais. É apenas que eles precisam de mais supervisão.

Lynn Lavner

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SEGUNDA QUE VEM TEM MAIS

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Como você prefere?

antes-e-depois-300x200Uma questão de comportamento, beleza ou higiene? Sei lá, na verdade a depilação não me agrada, tira a principal característica do corpo masculino. Mas nesse quesito os gays superam muito os Heteros, principalmente o ato de “ Raspar os saco”, as chamadas bolas lisinhas (rsrs).

Existe um conflito de opiniões sobre essa pratica, aqui em Vitória o assunto vem ganhado força nas rodas de conversas. Há décadas gays vem depilando os testículos, principalmente no verão, tem que diga que é uma consequência da cultura  do pornô erótico, menos cabelo, o sexo parece mais visível maior. toneladas de artigos que explicam como fazer a barba esta área do corpo sem corte. 

Uma campanha publicitária direcionada aos homens (Gays ou não), promovida para o lançamento do novo aparelho de barbear da Philips, falava de barbear o corpo todo com segurança, do peito ao púbis e principalmente os ovos. As motivações de todos não são necessariamente originai: foi a busca de uma sensação melhor durante o sexo ou masturbação e  é mais higiênico. Será?

Mas, como disse a polêmica está instaurada, os pelos pubianos fazem parte do imaginário erótico homossexual. Mas estas dúvidas não tem abalado a tradição, basta olhar para o que é produzido pela pornografia gay.

Entretanto, acompanhando as conversas,  parece que os gays,  os jovens em particular,  são os reféns da depilação. A indústria está sempre lá para produzir novos cortadores especificamente adaptados axilas e outros locais, instigando a onda metro sexual que vai do púbis as sobrancelhas.

E você, como prefere? Raspado ou peludinho? Comente aqui com a gente no Blog.

By Phil.

 

Cuidado! Excesso de TV mata espermatozoides.

televisaoEstava lendo um artigo publicado pelo “American Journal of Epidemiology” que me deixou bastante inquieto, fala de um estudo feito pela Universidade de Copenhague afirmando que homens que passam muito tempo vendo TV, diminuem a quantidade de esperma e se tornam inférteis. Mais ou menos um terço da Produção de espermatozoides.

Os pesquisadores observaram o efeito da TV em mais de 210 homens saudáveis que ficaram em média 5 horas na frente do aparelho produziram 37 milhões de espermatozoides contra 52 milhões  daqueles que raramente assistem aos programas da televisão.  Ficou também comprovado que os telemaniacos  tinham baixos níveis de hormônio masculino, a testosterona,  extremamente necessário para a produção do esperma. . O motivo? Homens que passam mais tempo assistindo à televisão se alimentam mais frequentemente, comem alimentos mais calóricos e praticam menos exercício.

 

telecommute2Mas curiosamente os pesquisadores descobriram que passar horas em seu computador não teria o mesmo efeito. Seriam os sites eróticos a  explicação?

By Phil.