Precisamos falar sobre Escola sem Partido

Enxergo as escolas muito mais influenciadas por um viés religioso do que político

Ainda tramita na Câmara dos Deputados o famigerado Projeto de Lei 7180/14, Escola sem Partido. A última reunião sobre o assunto aconteceu ainda este ano e a proposta continua parada. 

Leciono há 10 anos e é inegável que haja excessos na postura dos profissionais da educação em todos os âmbitos e de toda forma possível. Algumas notícias nos levam a refletir que a discussão acerca da conduta do professor é relevante. 

Uma das questões que me intriga, diante da possibilidade da aprovação da PL, não está relacionada aos princípios do projeto em sua totalidade, mas, sobretudo, no tocante a sua justificativa. 

Nesse item é especificado que é notório observar, ao longo de 20 e 30 anos, que os professores utilizam da sala de aula para obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e de conduta moral e sexual. Ora, é fato que há casos em que isso ocorra de forma explícita, porém a justificativa está extremamente generalizada, fomentando uma concepção deturpada de que a escola se tornou, fatidicamente, um antro de doutrinação.

Na justificativa, há também proposições relativas ao não ensino da moral, o que se opõe aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), já que este abarca questões morais, éticas e de construção da criticidade. Uma verdadeira contradição.

Eu, como profissional da educação, enxergo as escolas muito mais influenciadas por um viés religioso do que político, e em toda essa discussão, o mais inusitado é ver que a direita argumenta que o livro do Ministério da Educação (MEC) é a doutrinação marxista e a esquerda insiste que o material didático possui uma agenda neoliberal.

Outro ponto que desfavorece o projeto é que, no final das contas, o principal objeto deste parece ser o de reprimir os professores que possuem um posicionamento moral, político e ideológico distinto dos autores e reprodutores da PL 7180. 

Esse fato ainda pode ser facilmente comprovado em duas páginas virtuais referentes à Escola sem Partido. Em uma de suas justificativas, o grupo argumenta “A pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Ademais, há um espaço para dicas de livros de direita e para matérias relacionadas aos abusos de professores em sala de aula a fim de que alunos façam denúncias, obviamente todos relacionados a professores com ideologias consideradas de esquerda. Ignorando o fato de a escola ter profissionais com posicionamentos diferentes – caso contrário, não discutiríamos tanto na sala dos professores - e que qualquer um deles, independente de seus posicionamentos, podem cometer abusos.

Outro ponto que não pode ser esquecido, é que existe uma linha tênue entre o que seria ou não um discurso tendencioso, ideológico e político, haja vista que a neutralidade é deveras impossível, pois nenhum discurso é, de fato, neutro. 

Ainda é importante frisar, conforme as concepções do filósofo Mikhail Bakhtin, que toda palavra é ideológica, isto é, não conseguiremos ser neutros em nossos discursos. Assim como as mídias, a religião e qualquer outra instituição que influencia na construção do ser social, a sala de aula também não conseguirá ser absolutamenteimparcial

Em suma, fico boquiaberta com tanta sandice em relação a uma situação que vai acarretar numa fatídica perseguição aos professores. Logo, o projeto se constitui como ineficiente – ou eficiente no ponto de vista do objetivo principal por trás do objetivo difundido. 

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