Audiência pública vai discutir terceirizações das Unidades de PA

O processo de terceirização das unidades de Pronto-atendimento (PAs) da Serra continua gerando polêmica. Nesta terça-feira (14), a partir das 15 horas, uma audiência pública vai discutir o assunto num novo contexto, depois que declarações do secretário de saúde da cidade, Benício Santos, vieram a público. O titular da pasta aponta os servidores como os culpados pela situação da saúde no município, uma vez que “não cumprem carga horária durante a passagem de plantão” e, ao invés de começarem o atendimento, “vão dormir, tomar café, assistir jornal e novela”.

Marcada para ser realizada na Câmara da Serra, a audiência pública promete reunir servidores de várias categorias ligadas à saúde, que estão revoltados com as palavras do secretário, publicadas no jornal do município, Tribuna do Povo. 

Vale ressaltar que, nesta segunda-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado o “Procedimento de Manifestação de Interesse”. Assinado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede), o documento torna público o processo de qualificação de Organizações Sociais para gerenciamento do PA de Carapina, a partir desta segunda-feira (13). De acordo com texto da publicação, as entidades que tiverem interesse poderão participar de futuro edital para terceirização da unidade.  

Nota de repúdio

Na semana passada, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos da serra (MUSP), formado por diversas entidades sindicais, entre os que representam os médicos, enfermeiros, dentistas e demais servidores da Saúde que atuam no município da Serra, expressaram, em nota de repúdio, sua indignação com as afirmações feitas pelo secretário de saúde em reportagem concedida ao Jornal Tribuna do Povo, edição nº 76.

“Inadmissível que os servidores sejam culpados pelo caos que esta administração instaurou na Saúde Pública Municipal. Ora, as acusações feitas pelo secretário são de extrema seriedade e atingem toda a categoria de servidores da saúde, pois estes atendem diretamente a comunidade por meio de consultas, sejam com agendamento marcado seja por meio de plantões, e outras atividades afins”, diz a nota, que completa: Não se tem qualquer conhecimento de servidor que não esteja em completo comprometimento para com suas obrigações funcionais e, conforme a reportagem, estas entidades requererão cópia dos supostos documentos que comprovam as condutas contrárias ao Estatuto do Servidor e demais legislações pertinentes, sob pena de responsabilização civil e penal do secretário de saúde”.

Para representantes do Sindsaúde-ES, “as declarações do secretário Benício dos Santos foram feitas com o objetivo de justificar a tentativa de terceirizar os serviços de saúde do município. Ao desmoralizar todos os servidores perante a população, ele tenta impor a terceirização como sendo o caminho mais fácil. Como gestor, ele sabe que as condições precárias de trabalho são de responsabilidade do município”, aponta o diretor do Sindsaúde-ES, Dionis Souza.

O Sindsaúde-ES está tomando as medidas jurídicas cabíveis e exige retratação por parte do secretário, assim como o Sindicado dos Médicos (Simes). De acordo com o coordenador do Jurídico do Simes, Télvio Valim, a entidade avalia uma ação judicial por dano moral coletivo, uma vez que o secretário generalizou em suas afirmações, incluindo todos os servidores que atuam na saúde do município.