Campanha eleitoral está liberada, mas rádio e TV só a partir do final do mês

Se você vir um carro de som pelas ruas ou um comício em uma praça a partir desta quinta-feira (16) não estranhe. Nos próximos 45 dias, essa prática será comum, como parte da propaganda política liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois de encerradas as inscrições das candidaturas às eleições de 7 de outubro.

Os partidos políticos aguardam a liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar a produção do material de propaganda, que pode ser feita nas ruas, mas rádio e TV são restritos ao horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto.

Nesse espaço de tempo, os candidatos a governador aproveitam para a  gravação de programas e, ao mesmo tempo, suas equipes intensificam a inserção de peças nas redes sociais, que está liberada, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.

Está permitida propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal.

E também a utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6h às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos), caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição) e propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso.

Estão proibidas as propagandas em sites de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais, bem como a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Da mesma forma, a realização de showmício e eventos para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, e propaganda via telemarketing.