Glifosato tem registro suspenso pela Justiça Federal

Agrotóxico mais utilizado no Espírito Santo, no Brasil e em diversos países do mundo, o glifosato teve seu registro suspenso pela Justiça Federal, numa nova tentativa de obrigar a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) a concluir a reavaliação toxicológica do produto, iniciada há dez anos, até o próximo dia 31 de dezembro.



A decisão da juíza substituta da 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, no dia três de agosto, suspende o registro e determina a reavaliação toxicológica de outros dois princípios ativos: a abamectina e o tiram.



Resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) iniciada em 2014 –  em que são relatados os efeitos teratogênicos, carcinogênicos e mutagênicos das três substâncias, segundo estudos internacionais, inclusive da Organização Mundial de Saúde (OMS) – a sentença da juíza Luciana estipula um prazo de 30 dias para que a União suspenda os registros das três substâncias e determina uma multa diária de R$ 10 mil, caso o prazo não seja cumprido.



“Observo que já fora disponibilizado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária tempo mais que suficiente para efetivar a reavaliação. Isso porque, desde a Resolução da Diretoria Colegiada n.º 10/2008, publicada em 22/2/2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem conhecimento sobre a potencialidade da lesão ao ambiente dos ingredientes ativos”, afirma a magistrada.



No Espírito Santo, o glifosato é largamente aplicado nas lavouras de café, que, no modo de produção convencional, utiliza um arsenal de fungicidas, inseticidas, acaricidas e herbicidas – entre eles o Roundup – desde a fase de plantio até a colheita. Mas é também utilizado em praticamente todas as culturas cujo processo produtivo está baseado nos venenos petroquímicos.



Cerco internacional



Enquanto a Justiça Federal brasileira pressiona novamente a Anvisa a concluir o processo de reavaliação toxicológica iniciada há uma década, nos Estados Unidos, a Monsanto foi condenada, também nesse mês de agosto, a pagar uma multa de US$ 289 milhões ao jardineiro Dewayne Johnson, de São Francisco, que contraiu câncer devido ao uso prolongado do glifosato.



A condenação milionária da gigante do agronegócio mundial repercutiu fortemente na Europa e em especial na França. Como bem destacou o portal Carta Capital, o ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, evocou, há menos de uma semana, “o começo de uma guerra” contra a substância, que poderá ser utilizada somente até 2021 nas plantações francesas.



No país, os ecologistas também enfrentam resistência furiosa de setores ruralistas e do Ministério da Agricultura. O ecologista trava um braço de ferro com o Ministério da Agricultura, mas o presidente Emmanuel Macron já se comprometeu publicamente com o fim da utilização do produto no prazo estabelecido pelo Ministério da Transição Ecológica.



Glifosato no leite materno



Agosto ainda teve mais uma notícia bombástica contra o glifosato no Brasil: a detecção de glifosato no leite materno, por meio da pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Piauí (UFPI) por Inácio Pereira Lima, em seu mestrado no programa de pós-graduação em Saúde da Mulher.



A matéria divulgada no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que, além dos resíduos no leite, abortos e bebês com baixo peso ao nascer também decorrem do uso intensivo de agrotóxicos, mesmo em regiões sem produção agrícola, pois o veneno contamina a água consumida pela população.



A pesquisa piauiense não é a primeira a detectar a permanência da contaminação do glifosato. A doutora em Teoria Política e em Filosofia Moral Sônia T. Felipe, relata, em suas redes sociais, que as comprovações são feitas em várias partes do mundo, contrariando absolutamente a argumentação da Monsanto, de que o glifosato não é bioacumulativo.



Deficiência nutricional e autismo



“Glifosato não só acumula em tecidos animais, como faz estragos nas células, além, é claro, de fazer a matança das plantas e micro-organismos que se atrevem a buscar alimentação nas plantações transgênicas”, afirma, com base no estudo de meia centena de artigos científicos, técnicos e políticos sobre o cultivo de grãos, cereais e plantas geneticamente modificados, das mais conceituadas publicações especializadas do mundo.



No texto, Sônia relaciona claramente a presença de glifosato e a carência de vitamina B12 (já chega a 50% da população brasileira e 40% da estadunidense) e outros nutrientes e, consequentemente, o surto de intolerância ao glúten e autismo no planeta. “Se na década de 1970 havia um autista para 10 mil, agora o número é de 1 para cada 68 pessoas”, informa a cientista.



O desastroso se dá da seguinte forma: “o glifosato quela [apreende e não solta mais; encapsula] aminoácidos essenciais e também quase uma dezena de minerais. Algumas bactérias que produzem as enzimas que garantem a assimilação, a absorção e a fixação de vitaminas, minerais e aminoácidos às células, incluindo às neuronais, dependem do ferro, do zinco ou do manganês, minerais que o glifosato quela [sequestra e não deixa mais exercer sua função]”.



Como o cigarro



Mas por que essas informações não chegam a contento até a população? Culpa dos próprios cientistas, que se deixam cooptar pela indústria dos agrotóxicos, segundo a toxicologista do Instituto Nacional de Câncer (Inpa) Marcia Sarpa, em entrevista à Campanha Contra os Agrotóxicos.



“O glifosato é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, principalmente nas lavouras de soja e milho com sementes transgênicas. As fabricantes ganham vendendo a semente e o agrotóxico. Imagine o quanto elas faturam. Por questões econômicas, ele continua no mercado. É parecido com o que aconteceu com a indústria do tabaco, até o último momento ela negava que o cigarro causa câncer. A indústria de agrotóxicos faz a mesma coisa, negando as evidências científicas e tentando denegrir a imagem dos pesquisadores”, denuncia a toxicologista.