Quinta, 28 Março 2024

Piada pronta

 

“Nenhum Estado deste país tem processos de licenciamentos ambientais tão criteriosos e rigorosos como os do Espírito Santo”. A frase que abre esta coluna é do presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Claudio Denicoli, e foi dita durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória. Não poderia passar em branco. Agora eu pergunto: é pra rir ou chorar?  
 
Tudo bem que Denicoli chegou tem pouco tempo no cargo, mas vender um peixe deste tamanho é um uma ousadia e tanto. Mais ainda, subestima a inteligência de muitos capixabas. O sistema de licenciamento ambiental no Espírito Santo é conhecido por seus atropelos, abusos e favorecimentos que não cabem nem enumerar, pois a lista é muito extensa. Pergunto novamente: desde quando mudou? 
 
Sabemos que quem inaugurou tais práticas foi o governo Paulo Hartung, mas a gestão atual abraçou a ideia. Os grandes projetos continuam ditando as regras, independente do passivo ambiental de seus empreendimentos e das reivindicações da sociedade. Da mesma maneira, as licenças ambientais são concedidas em tempo recorde, não há multa, cerco fechado ou qualquer coisa parecida. Esse Espírito Santo que Denicoli conhece, definitivamente, não é aqui. 
 
A declaração infeliz do presidente do Iema foi inserida no contexto do debate sobre a poluição do ar, um dos principais problemas ambientais da atualidade. E embora o Estado apareça no topo de rankings nacionais, com índices alarmantes, o governo nunca dedicou esforços para pelo menos minimizar os incômodos gerados à população, chamando à responsabilidade as poluidoras Vale e ArcelorMittal. Pelo contrário, com “acordinhos” aqui, obras acolá, as empresas seguem arrebatando incentivos para expandir seus projetos, com direito a solenidades, apertos de mão e fotos “só sorrisos”. 
 
Na falta de poder apresentar o que já foi feito, pois as ações vêm com décadas de atraso, Denicoli jogou a maioria das medidas para frente. São elas: pesquisa sobre o incômodo causado pela poeira à população (segundo ele em andamento desde o início deste ano); revisão dos padrões dos poluentes regulamentados; atualização do Inventário de Fontes da Grande Vitória; complementação dos estudos que caracterizam a poeira, e implantação de um programa de inspeção das emissões veiculares.
 
E veja bem: a base do Iema para pensar em estabelecer padrões mais rígidos para as emissões não serão os estudos que relacionam a poluição do ar com a saúde, doenças pulmonares e etc. Muito menos as denúncias e inúmeras evidências – cadê os autos da CPI da Poluição? Mas sim entrevistas com moradores da Grande Vitória de casas próximas às estações de monitoramento, uma semana no verão e outra no inverno, e por telefone (mensal). Feitas por questionário, sabe como é...
 
Mas, olha, não se preocupe, pois o governo continua garantindo que a qualidade do ar é boa no Estado. As ações serão para melhorar mais, mais e mais. 
 
É...só nos resta mesmo respirar bem fundo – “ops”, melhor não!





 
Manaira Medeiros é especialista em Educação e Gestão Ambiental

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