Terça, 23 Abril 2024

Se correr o bicho pega...

Depois de meses de discussão, chega à etapa final o processo que pretende definir padrões de qualidade do ar mais rígidos em Vitória. Com omissão da poluidora Vale, que sequer compareceu ao debate do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, e algumas tentativas de protelação por defensores das empresas responsáveis pela poluição de toda região metropolitana – a ArcelorMittal também tem culpa no cartório -, o próximo passo é definir a minuta do projeto de lei que irá modificar a legislação atual. Daí a questão cairá no colo dos vereadores e do prefeito Luciano Rezende (PPS). Quem vai abraçar a causa?
 
Durante sua campanha eleitoral, Luciano Rezende manifestou preocupação com os elevados índices de poluição do ar registrados na Capital. Logo que tomou posse, ouviu em seus Gabinetes Itinerantes o clamor da população por uma solução a este que é o principal problema ambiental da Grande Vitória. O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra, faz acenos na mesma direção. E o presidente do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB), já garantiu que o prefeito tem como prioridade de sua gestão reduzir as emissões. O cenário, aparentemente, é favorável. Espero não pagar para ver. 
 
Em relação aos vereadores, só Deus sabe. Ninguém se manifesta sobre o problema, nem agora nem nunca. Costuras serão fechadas com o Executivo, aquela coisa toda. Bandeira ambiental ninguém defende na Casa. Serjão assumiu esse posto. Na legislatura passada, fez o mesmo o vereador Namy Chequer (PCdoB) mas, agora, líder do Governo, só fica de escanteio.
 
O fato é que há uma necessidade incontestável de tomar providências nessa área, o que já vem com bastante atraso. A Capital do Estado tem um ótimo exemplo a seguir, que é o decreto publicado este ano pelo governo de São Paulo, estabelecendo novos padrões, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2005, que são até três vezes mais restritivas do que os padrões do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), há anos defasados. 
 
Em São Paulo, foram definidas metas progressivas para a concentração de poluentes, até se chegar ao padrão ideal, porém, sem prazo. Por aqui a proposta é semelhante, algumas imediatas, outras com prazo de noves anos – não seria muito longo?
 
E nem bem terminou a discussão sobre estabelecer novos padrões em Vitória e o governo já veio pegar carona na questão. Meses atrás, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, afirmou que o governo irá ampliar a discussão em Vitória para todo o Estado. Já há também promessas do governador Renato Casagrande. Seria ótimo, não?
 
Mas não se anime. Melhor concentrar as esperanças em Vitória e, mesmo assim, fazendo fezinha todos os dias. 
 
Do governo do Estado, que tem o rabo mais preso do que tudo com as poluidoras, não dá para esperar nada. Está para nascer, lá do Palácio Anchieta, quem ouse a desmontar esse sistema. Tudo lorota. 
 
Aquela história: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. 
 
 


Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental
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