Sem diálogo, greve dos servidores em Ibatiba já dura oito dias

A greve geral dos servidores de Ibatiba, no sul do Espírito Santo, chegou nesta terça-feira (31) no seu oitavo dia. Cerca de 300 trabalhadores aderiram ao movimento no município, após o prefeito Luciano Salgado (MDB) não cumprir mais uma vez com as promessas de garantir direitos básicos previstos na Constituição. Até o momento não houve nenhuma resposta concreta sobre as reivindicações feitas.

A paralisação teve início no dia 23, com um protesto em frente à prefeitura. A pauta cobrada pelos servidores públicos é antiga. Eles tentam, desde novembro do ano passado, com o envio de ofícios e reuniões, resolver direitos básicos previstos na Constituição, além de denunciarem o mau uso do dinheiro público.

Segundo eles, os serviços de urgência e emergência do município continuam funcionando normalmente, como a sala de vacinas e o pronto-socorro. 

Os servidores afirma que não estão pedindo qualquer tipo de aumento ou benefício, apenas direitos que já estão previstos em leis, como a reposição da perda inflacionária do ano passado, que está prevista na Constituição e não é cumprida pelo prefeito. 

Além disso, também pedem respeito aos acordos coletivos vigentes, os quais denunciam que vêm sofrendo quebra de forma arbitrária pela atual administração. E, ainda, o pagamento imediato da insalubridade em grau máximo aos servidores

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibatiba (Sindispumies), Edson Geraldo Saloto, o movimento tem sido desgastante para os servidores, que estão sofrendo com ameaças de corte de ponto e, em alguns casos, de exoneração.

“Nós, servidores, pedimos desculpas pelos transtornos, mas estamos usando nossa última opção para cobrar nossos direitos. Já tentamos outros caminhos e não conseguimos”, disse o presidente.

Edson ainda destaca que espera que a população entenda que é importante, até para própria comunidade, que os direitos trabalhistas sejam honrados pela administração, sob pena de os servidores terem um serviço precário e sem qualidade no futuro. "Ou pior ainda, que as dívidas acumuladas inviabilizem uma boa gestão pública no futuro”, finalizou Edson. 

Nota

A prefeitura de Ibatiba, em nota enviada a Século Diário, rebate as informações e afirma que "sempre manteve um canal de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Ibatiba [Sindispumies] antes e durante o movimento grevista, buscando dentro das possibilidades fiscais e orçamentárias do município atender os pleitos formulados pelo sindicato".



Entretanto, alega que "existe a real necessidade de minuciosos estudos financeiros e planejamentos para a concessão de qualquer benefício financeiro aos servidores, para que seja concedido sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e obrigações financeiras do Município, haja vista que atualmente Ibatiba  alcançou 53,7% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal, excedendo 95% do limite máximo fixado para tal despesa, conforme estipulado pelo art. 20 da LRF, razão pela qual o Tribunal de Contas do Estado (TCEES) emitiu pareceres de alerta em virtude do atingimento do limite prudencial que é 51,3% da RCL de gastos com pessoal, ficando o Gestor do Município de Ibatiba sujeito às vedações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal".

A gestão municipal afirma, ainda que "um dos pleitos reivindicados pelo movimento grevista foi superado judicialmente, uma vez que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo recentemente negou o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindispumies requerendo que o município pague a diferença de insalubridade dos servidores sem a realização do respectivo laudo".