Servidores do Presídio de Segurança Média II, no Complexo de Viana, denunciam que estão constantemente expostos ao perigo com as condições físicas precárias da muralha, que circunda o perímetro da unidade prisional. A estrutura, de aproximadamente 300 metros quadrados por nove metros de altura e três metros de largura, segundo os relatos, está “caindo aos pedaços”, com vergalhões expostos e estrutura de alvenaria deteriorada.
Os trabalhadores temem uma grande tragédia, caso a reforma não seja feita urgentemente, pois a muralha abriga guaritas em pontos estratégicos para defender e fiscalizar todo o presídio onde ficam dispostos inspetores penitenciários.
Caso a muralha desabe, outras áreas do presídio também podem ser atingidas, uma vez que as estruturas estão lado a lado, separadas por poucos metros de distância. Nesse caso, pode ocorrer uma grande tragédia que atingirá presos e outros trabalhadores, como médicos, enfermeiros, técnicos, professores e assistentes sociais.
Os inspetores penitenciários reclamam que já fizeram solicitações para reforma, mas não são atendidos com a urgência que a situação exige pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). E, além disso, são obrigados pelos gestores estaduais a trabalhar sobre uma estrutura que pode estar condenada.
O Presídio de Segurança Média II abrigava originalmente mulheres, mas com a superlotação do sistema carcerário capixaba, cuja taxa de ocupação chega a quase 160%, foi adaptado para receber homens.
Outros presídios com problemas
Outras unidades do complexo prisional de Viana também apresentam problemas com a estrutura física. A Defensoria Pública do Estado (DPES) pediu a interdição do Presídio de Segurança Máxima I, que fica anexo ao presídio considerado modelo do sistema capixaba (Segurança Máxima II). A unidade sofre com mau estado de conservação, como diversas infiltrações, que torna o espaço insalubre. O processo tramita na Vara da Fazenda Pública de Viana desde março deste ano e um pedido de liminar já foi negado.
Já o Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, determinou que o Estado cumpra os requisitos exigidos pelo Corpo de Bombeiros para a regularização da Penitenciária de Segurança Média I, também em Viana.
A unidade não possui Alvará do Corpo de Bombeiros (ALCB) e ainda não apresentou projeto técnico contra incêndio e pânico, entre outras irregularidades, conforme o Relatório de Vistoria nº 004/2017 do Corpo de Bombeiros Militar, de 22 de fevereiro de 2017, expondo detentos, familiares e servidores a riscos.
