Os municípios de Afonso Cláudio, Ecoporanga, Pinheiros e Santa Maria de Jetibá serão contemplados com o programa do Ministério das Comunicações, Cidades Digitais.
A iniciativa ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), deverá garantir a informatização da gestão municipal, garantindo à população acesso a serviços do governo eletrônico além de pontos com internet livre em áreas públicas.
A medida, divulgou o Ministério das Comunicações, tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a iniciativa contribui para o desenvolvimento local através da instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação.
A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, são responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal.
O modelo básico do programa, que deverá ser implantado nos municípios capixabas, prioriza a conexão entre os órgãos públicos, a implantação de aplicativos de gestão, a capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares, acesso a população aos serviços eletrônicos e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias e outros espaços.
As cidades capixabas, segundo o órgão, foram escolhidas a partir da seleção feita entre municípios que submeteram às propostas por meio de formulário eletrônico em fevereiro e março deste ano. As cidades que recebem essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados, entre eles, apenas um capixaba: Cariacica.
Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o que assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013. Nesta segunda etapa, puderam se inscrever cidades com até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou que tenham compromisso firmado com operadoras privadas para conexão à internet.
Nestas cidades serão implantados pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias. A lista de municípios foi divulgada nesta segunda (14) no Diário Oficial da União.
