Na próxima quinta-feira (7), o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, presidido pelo vereador Serjão Magalhães (PSB), promete apresentar o relatório final com a proposta dos novos padrões para a qualidade do ar da Capital. A apresentação acontece às 14h, no Plenário da Câmara de Vitória.
O objetivo do grupo é estabelecer padrões mais rígidos do que os atuais para as emissões de poluentes em Vitória, emitidas principalmente pela Vale e ArcelorMittal, seguindo as referências adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é mais restritiva que as do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estão em vigor. Os padrões deverão compor uma lei municipal que estabelecerá regras rígidas para o estabelecimento de um parâmetro ideal para a qualidade do ar.
Se não houver consenso entre os diversos integrantes do grupo sobre os padrões estabelecidos, a sociedade civil quer que sejam seguidos os mesmos padrões estabelecidos no Estado de São Paulo, em abril deste ano, após cinco anos de debates.
Os novos padrões paulistas para material particulado e gases poluentes também são baseados em dados de 2005 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e definem metas progressivas para as concentrações de poluentes, até chegar ao padrão ideal. Hoje a qualidade aceitável de poeira (material particulado) que os paulistas respiram num dia é de 150 microgramas por metro cúbico. Na primeira etapa do processo, a redução deverá ser para até 120 microgramas por metro cúbico, meta que será ainda mais enrijecida após ser alcançada. Novos padrões também foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, com padrões mais rigorosos para se estabelecer a qualidade do ar.
O documento final do GTI Respira Vitória reúne em cerca de 80 páginas as contribuições de todas as entidades que participam do grupo. Após a aprovação, deverá ser elaborada uma minuta de lei que também terá que passar pela aprovação do grupo e pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.
O GTI promoveu reuniões entre diversas entidades públicas, privadas e de organização da sociedade civil desde o primeiro semestre do ano passado. Nessas reuniões, pesquisadores, empresas, órgãos públicos e sociedade civil apresentaram estudos sobre as emissões atmosféricas em Vitória e sobre o incômodo que, principalmente, a poeira sedimentada causa aos moradores. Entre esses estão a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema), a Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo (Fetransportes) e o grupo SOS Ambiental. Embora convidada, a Vale se negou a comparecer ao debate.
Em uma das pesquisas apresentadas, foi comprovado que 98,6% dos moradores da Ilha do Boi, em Vitória, sentem-se incomodados com o pó preto em suas residências. O levantamento apontou que 62,3% desses moradores se disseram muito ou extremamente incomodados com a poluição. O estudo é uma tese de doutorado da engenheira ambiental Larissa Barbosa de Souza, que foi apresentada à Ufes.
