O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) anunciou, esta semana, os locais em que serão realizadas as visitas técnicas obrigatórias dentro da licitação para a contratação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais. O consórcio paranaense Velsis x Suprema, vencedor de um dos dois lotes em disputa, agendou a realização de três visitas na sede das empresas, no estado do Paraná, e ao serviço de radares, em funcionamento no município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, a presidente da comissão licitante, Fernanda Leal Reis, comunicou que as visitas devem ocorrer na próxima quinta-feira (19) e sexta-feira (20). A inspeção é um dos últimos requisitos previstos antes da assinatura do contrato. Todas as empresas interessadas poderão participar da visita, que deve confirmar ou não os termos da proposta apresentada.
Caso a licitante não atenda à convocação, não realize a demonstração ou não fique ainda comprovado o atendimento das características dos equipamentos/sistemas ofertados, o edital prevê que a empresa será automaticamente desclassificada. Esse mesmo procedimento deverá ser adotado no lote 1, vencido pela empresa paulista Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, cujo resultado está sendo impugnado por dois concorrentes. No entanto, a empresa será convocada somente após o resultado do recurso, caso seja mantida como a vencedora.
A licitação para a contratação dos serviços de radares no Espírito Santo foi dividida em dois lotes: o primeiro tem como objeto a fiscalização eletrônica em trechos nos corredores metropolitanos da Grande Vitória, enquanto o segundo prevê a operação dos radares em rodovias estaduais. No lote 1, a melhor proposta econômica foi de R$ 12,13 milhões. Já no lote 2, o consórcio paranaense apresentou o valor de R$ 9,17 milhões.
Ao todo, o edital estipula a instalação de até 449 equipamentos de fiscalização – 225 no lote 1 e 224 no outro –, de vários tipos, desde os radares fixos (pardais), controladores de velocidade (postes) e até equipamentos estáticos (que podem ser deslocados de um trecho para outro na via). A licitação foi aberta em julho deste ano e chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após suspeitas de irregularidades.
