Os vereadores de Vitória aprovaram a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas áreas de lazer do município. O projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Paulo Amorim (PSB), depende agora da sanção do prefeito Luciano Rezende (PPS).
Demanda antiga de setores da sociedade civil organizada, a medida chegou a ser aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 3750/08, da deputada Sueli Vidigal (PDT), mas nunca saiu do papel.
Na ocasião, a matéria foi defendida como uma ferramenta de inclusão social que deveria ser vista como prioridade no planejamento e execução de políticas públicas.
De acordo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2000, 14,5 % da população brasileira tem alguma deficiência. “Isso representa cerca de 24,5 milhões de pessoas”, calcula o Instituto.
Ainda assim, atualmente a maioria dos parques públicos não é adaptada para as crianças com deficiência. E, em muitos casos, nem com a ajuda dos pais é possível usufruir dos espaços.
Com a medida, todos os playgrounds instalados em jardins, parques , áreas de lazer e área aberta deverão contar com brinquedos adaptáveis. Para isso, o projeto aprovado prevê parcerias com entidades, organizações públicas e sociais civis.