Por determinação do diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Marcelo Coimbra de Resende, a Estrutural Construtora e Incorporadora está proibida de contratar com o órgão pelo prazo de dois anos. A empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), também foi multada em R$ 345 mil. As sanções foram motivadas por infrações cometidas na obra de uma escola estadual em Linhares (norte do Estado).
De acordo com a Instrução de Serviço nº 010, publicada no Diário Oficial, a empresa praticou uma série de infrações na execução das obras – iniciadas em 2009 e que não foram concluídas até o momento. No ato, Resende informa que a empresa foi notificada da intenção do Iopes em rescindir unilateralmente o contrato estimado em R$ 9,69 milhões.
Consta que os representantes da Estrutural chegaram a apresentar defesa prévia contra a intenção, mas o resultado do procedimento administrativo foi pela aplicação da penalidade máxima. Além da proibição de contratar com o órgão, a empresa está suspensa temporariamente de participar de qualquer licitação pública. O valor da multa (R$ 345.309,77) equivale a 3% das obras de reconstrução da EEFM Emir Macedo Gomes.
Essa é a primeira vez que a empresa citada nos autos da “Operação Lee Oswald”, pela suposta participação em uma “fila de empresários” que negociaram o resultado das licitações, sofre uma punição deste tipo. Nos últimos anos, a Estrutural saiu da posição de pequena empreiteira para figurar entre as grandes empresas do setor.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo, a empresa recebeu quase R$ 24 milhões de 2009 e setembro deste ano. Entretanto, o valor empenhado no orçamento para a empresa é bem maior, chega próximo a R$ 39,87 milhões.
