Passados quase seis meses após as manifestações populares que tomaram as ruas das principais cidades do País por melhorias no transporte público, a discussão sobre o preço das tarifas de ônibus voltou à baila. Após o recuo no aumento das passagens anunciadas no ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende abertamente um reajuste imediato no valor das tarifas. A entidade pede a ampliação dos subsídios governamentais às empresas do setor como uma forma de financiar a manutenção dos serviços, mesma fórmula adotada para “congelar” as tarifas do Transcol.
Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que as “cidades não têm dinheiro e as empresas já tiveram arcar com a redução” em 2013. “Ou o governo federal dá subsídio, ou os prefeitos não vão ter como fugir do aumento”, afirmou o dirigente municipalista, que pede a ampliação das desonerações ao setor de transporte coletivo.
No informativo distribuído este mês, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz que o aumento das passagens é uma necessidade. “Não há dúvidas de que a situação da mobilidade urbana no país precisa ser tratada por todas as esferas de governo e não apenas pelos municípios, como se o problema fosse apenas local”, diz o texto.
Entretanto, o governo Federal não pretende ampliar a ajuda aos municípios. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre o faturamento do setor, medida que permitiu uma pequena redução nas tarifas. Na época, a medida garantiu um alívio para os agentes políticos diante dos protestos de junho. No Estado, a tarifa do Transcol caiu de R$ 2,55 para R$ 2,50, enquanto o valor das linhas municipais de Vitória caiu de R$ 2,50 para R$ 2,45.
A FNP defende a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) pelo Congresso Nacional. O pacote garante novas desonerações ao setor e chegou a ser defendido pelo governo, que depois retirou o seu apoio. De acordo com o Valor, a discussão sobre o assunto deve movimentar a pauta das eleições nacionais e estaduais. A reportagem citou a decisão do governo paulista, que congelou a tarifa de metrô e trem até dezembro, segundo fontes.
No Espírito Santo, o assunto também permeia a classe política local. Neste mês, o governador Renato Casagrande anunciou a manutenção dos valores do pedágio da Terceira Ponte, outro alvo dos protestos, e das tarifas do Sistema Transcol. Apesar de negar qualquer relação entre a decisão ter sido tomado durante o ano eleitoral, o socialista – que deve ser candidato à reeleição – deve evitar maiores desgastes com as redes sociais, na avaliação dos bastidores. Antes do anúncio do congelamento das tarifas, os principais grupos envolvidos nos protestos já articulavam a realização de novos atos.
A questão não é exclusiva aos municípios da Grande Vitória. Nos municípios-polo do interior do Estado, como Colatina (região norte) e Cachoeiro de Itapemirim (região sul capixaba), o aumento no valor das tarifas também repercute entre a população. Em Guarapari, a discussão gira em torno da cobrança na outra praça de pedágio da Rodovia do Sol (ES-060), que ficou de fora dos limites da decisão judicial que decidiu pela redução da cobrança do pedágio na ponte. Os dois trechos são administrados pela mesma concessionária.
