A Prefeitura de Vitória reabriu nesta terça-feira (27) a licitação para a concessão da outorga para a exploração do serviço de estacionamento rotativo no município. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, a sessão de abertura das propostas da Concorrência Pública nº 005/2013 está marcada para o dia 28 de fevereiro. O certame havia sido suspenso pela administração no último dia 18 de dezembro.
A empresa escolhida poderá explorar 2.999 vagas de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias públicas da Capital. A cobrança do serviço será feita por meio do sistema de parquímetro multivagas – semelhante ao modelo que funciona hoje no bairro da Glória, em Vila Velha. A contratada será responsável pela operação, manutenção e gerenciamento do serviço.
Segundo a administração, o sistema de estacionamento rotativo será controlado de forma eletrônica e o pagamento será diversificado: moedas, cartões recarregáveis e smartphones. A empresa que ganhar a concorrência também terá que instalar câmeras de videomonitoramento a cada 130 metros ou a cada quarteirão.
A empresa concessionária ficará responsável pela sinalização horizontal (implantação e recuperação) nas áreas do rotativo. O valor será de R$ 1 (30 minutos), R$ 1,50 (uma hora), R$ 2 (duas horas) e R$ 3 (três horas). A cobrança será feita das 8 às 18 horas, fora desse horário o estacionamento é livre. Os moradores que não tiverem vagas de garagem poderão solicitar isenção da taxa na Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana.
De acordo com o edital, lançado no final de setembro, vencerá a empresa que oferecer a maior remuneração ao município, partindo do percentual mínimo de 8% da receita obtida na atividade. A aplicação desses recursos é vinculada a melhorias no trânsito e na segurança pública.
O prefeito Luciano Rezende (PPS) lembrou, na época de lançamento do edital, que o sistema era uma reivindicação de moradores e comerciantes dos bairros de Santa Lúcia e Praia do Canto. No Centro, o sistema funcionou durante oito anos, mas o modelo precisou ser atualizado após o fim do contrato com a antiga prestadora do serviço. “Além de democratizar o uso do espaço público, o rotativo vai impulsionar o desenvolvimento econômico nas regiões onde será implantado”, considerou.
