Os portuários da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) fazem uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (30). Eles protestam contra impasses em torno do instituto de previdência da categoria, o Portus; o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e pedem a regulamentação da Guarda Portuária.
Esta é a segunda manifestação da categoria em menos de uma semana. A primeira paralisação aconteceu na última sexta-feira (24), quando os trabalhadores e aposentados, representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), pararam por seis horas.
Um dos itens da pauta, que era o retorno do serviço médico para os aposentados, já foi solucionado após a primeira paralisação de advertência.
O movimento é nacional. No dia 24, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará também aderiram, num total de 12 portos parados.
O instituto de previdência da categoria, o Portus, é um dos pontos de discórdia entre a empresa e os trabalhadores. Eles alertam que há necessidade de recuperação financeira do Portus. Circula entre os funcionários que as companhias Docas e outras administrações portuárias devam mais de R$ 3 bilhões ao instituto, referentes à falta de repasse de contribuição.
O Portus está sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e teve prorrogação estendida até dia 31 de março. A situação preocupa aposentados e pensionistas.
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) é outro ponto de tensão entre a categoria e a empresa. O PCCS estava previsto para entrar em vigor em janeiro, mas até o momento a Codesa não sinalizou se vai cumprir o compromisso firmado com os trabalhadores. Sem avanço profissional, muitos trabalhadores estão desmotivados e pedindo demissão da empresa.
Com relação à guarda portuária, os trabalhadores cobram a aplicação da Lei 12.815/2013, que criou um novo marco regulatório para os portos. Cabe à administração do porto (autoridade portuária) organizar a guarda, conforme regulamentação a ser expedida pelo poder concedente, a SEP.
Os trabalhadores reivindicam que a SEP inclua na regulamentação a proibição de terceirizar a guarda portuária, pois sabe-se que a prática é comum nos portos.
(Com informações do Portogente)
