O governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), dará início às audiências públicas para o Orçamento de 2015. Serão realizadas dez audiências, sendo uma em cada microrregião, abrangendo os 78 municípios capixabas, divididos em regiões.
As audiências acontecerão entre esta quinta-feira (13) e o dia 24 de abril, nos municípios de Ecoporanga, Colatina, São Mateus, Aracruz, Alegre, Castelo, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Marataízes e Vitória. A primeira audiência será na Microrregião Noroeste, nesta quinta, em Ecoporanga, a partir das 13h. Já na sexta-feira (14), será a vez da Microrregião Centro Oeste, com audiência em Colatina, também a partir das 13 horas.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Site
Além das audiências presenciais, o governo do Estado lançou uma página na internet para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma de audiências públicas
Microrregião Noroeste
Dia 13 de março | 13h
Cidade-sede: Ecoporanga.
Abrangência: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Local: Escola Daniel Comboni (Rua Joaquim de Souza Lima, 260, Nossa Senhora Aparecida, Ecoporanga)
Microrregião Centro-Oeste
Dia 14 de março | 13h
Cidade-sede: Colatina
Abrangência: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério
Local: Faculdade Castelo Branco (Av. Brasil, 1.305, Maria das Graças, Colatina)
Microrregião Nordeste
Dia 20 de março | 13h
Cidade-sede: São Mateus
Abrangência: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo
Local: Centro Universitário Norte do ES (Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Litorâneo, São Mateus)
Microrregião Rio Doce
Dia 21 de março | 13h
Cidade-sede: Aracruz
Abrangência: Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama
Local: Escola Placidino Passos (Rua Leopoldo Rangel, 113, Aracruz)
Microrregião Caparaó
Dia 27 de março | 13h
Cidade-sede: Alegre
Abrangência: Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado
Local: Escola Estadual Professor Lellis (Av. Dr. Olívio Correia Pedrosa, 178, Centro, Alegre)
Microrregião Central Sul
Dia 28 de março | 13h
Cidade-sede: Castelo
Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta
Local: Escola Estadual João Bley (Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo)
Microrregião Central Serrana
Dia 9 de abril | 13h
Cidade-sede: Santa Teresa
Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá
Local: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis (Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa)
Microrregião Sudoeste Serrana
Dia 10 de abril | 13h
Cidade-sede: Venda Nova do Imigrante
Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante (Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante)
Microrregião Litoral Sul
Dia 15 de abril | 13h
Cidade-sede: Marataízes
Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul
Local: Escola Professor José Marcelino (Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes)
Microrregião Metropolitana
Dia 24 de abril | 14h
Cidade-sede: Vitória
Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha
Local: Centro de Convenções de Vitória (Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória)
