O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta segunda-feira (17), a liberação de R$ 9.751.635,00 para quatro municípios do Espírito Santo. Os recursos serão transferidos por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para serem empregados em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Os municípios da região serrana e noroeste capixaba têm até 365 dias para a utilização das verbas.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União, os municípios contemplados foram: Laranja da Terra, que receberá R$ 6,66 milhões; Brejetuba, R$ 1,3 milhão (ambos na região serrana); e São Gabriel da Palha, R$ 1,16 milhão; e Vila Valério, R$ 650,6 mil (no noroeste capixaba). No mesmo “pacote”, o Ministério também autorizou a transferência de recursos para a prefeitura gaúcha David Canabarro, no valor de R$ 34,8 mil, também para ações de Defesa Civil.
Segundo informações do Ministério, os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória. As atividades deverão ser concluídas em até 365 dias. Além disso, as autoridades regionais têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal. Na última sexta-feira (14), a Secretaria já havia liberado R$ 880 mil para obras de reconstrução de danos causados por enxurradas.
