A recente divulgação dos dados da educação no Espírito Santo, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preocupou os profissionais e militantes da área. As taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e de escolaridade, tanto em termos proporcionais quanto em números absolutos, indicam um quadro alarmante.
A pesquisa aponta informações de características demográficas e socioeconômicas da população, como domicílios, trabalho e rendimentos, de diversas áreas de todo o País, fazendo comparações entre 2000 e o período recente, como os anos de 2010 e 2011, relatando as mudanças nos índices.
Apesar de ter caído 2,6% durante esses 10 anos, o analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade no Espírito Santo ainda mantém uma taxa alta. Os atuais 8,1% – em números absolutos, pouco menos de 220 mil pessoas – só perdem para Minas Gerais entre os quatro estados do Sudeste e passam em muito a taxa da região, que fica em 4,8%. Apesar disso, ainda é um pouco abaixo do índice geral do País, de 8,6%.
Já no analfabetismo funcional – pessoas que, apesar de saberem ler e escrever, são incapazes de interpretar o que leem e de usarem a escrita em seu cotidiano –, o dado é ainda mais preocupante: em 2010, atingia impressionantes 20% da população com mais de 15 anos de idade, ou seja, mais de 540 mil pessoas.
O IBGE, para fazer a pesquisa, considera como analfabeto funcional quem tem menos de quatro anos de ensino regular, o que pode fazer com que o dado seja incerto – as pessoas podem ser analfabetas funcionais mesmo que tenham estudado mais do que o mínimo estipulado pelo instituto. Isso tem gerado muitos debates Brasil afora, principalmente sobre o quanto o índice pode ser considerado preciso nesse sentido.
Em um Estado que, segundo a pesquisa, tem pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, os números dizem ainda mais – já que, se somados os dois dados acima, beiram a taxa de 800 mil pessoas e os 30% da população com mais de 15 anos de idade.
Ildebrando José Paranhos, da atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), ressalta que dentre os principais motivos para a atual e preocupante situação do Estado, estão o pouco investimento na área e a má escolha de projetos durante o período. “As políticas desses 10 anos (2000-2010) contribuíram muito para os índices que temos hoje”, afirma.
Segundo ele, o quadro atual é de excesso de estudantes nas salas de aula, professores sem capacitação e falta de estrutura. “Preferiu-se abrir salas desordenadamente – ampliando vagas e colocando muitas pessoas dentro das escolas –, mas sem qualidade e condições de manter os estudantes na escola –, o que só contribui para a defasagem da educação”. O professor diz também que o Sindiupes há muitos anos realiza este debate, apesar de os sucessivos governos não terem dado a atenção suficiente à área.
Paranhos afirma que hoje há salas de alfabetização com 25 e até 30 alunos. “Isso prejudica muito o aprendizado, há uma grande defasagem na atenção deles”. Além disso, segundo o professor, hoje existe uma pressão governamental para que os professores aprovem os estudantes, mesmo que muitas vezes eles não atinjam o mínimo necessário em suas notas. O que, para ele, “nega às pessoas o direito de aprender”, já que se formarão sem que possivelmente tenham assimilado corretamente os conteúdos.
A taxa de escolarização – quantidade proporcional de estudantes em relação ao total de pessoas em idade escolar – do Estado, também medida pela pesquisa, mostra o que o professor diz em relação à abertura de escolas. Em 2009, o Espírito Santo tinha passado os 100% no índice no âmbito do ensino fundamental, ou seja, escolas suficientes para a população na idade escolar específica. Esse índice específico recebe o termo de Taxa de Escolarização Bruta. Apesar disso, apenas 88,3% estava matriculado – a Taxa de Escolarização Líquida. Mesmo tendo atingido o importante índice no fundamental, o Estado não repete a proeza no ensino básico e médio. Na pré-escola, a taxa bruta é de apenas 54,8%, enquanto a líquida não atinge os 40%. Já no ensino médio é pouco melhor, mas ainda assim acumula uma defasagem de mais de 20% na taxa bruta e quase 50% na líquida.
Um dos motivos é o fato de que, de 1997 a 2006, vigorou em âmbito federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), tratando com prioridade o ensino fundamental. Em 2007, foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Apesar da ampliação no sistema escolar, Ildebrando Paranhos pontua que as políticas para a área não garantiram a qualidade no ensino. Somando-se isso à agravante situação de violência na sociedade e à falta de vagas no mercado de trabalho, os professores ficam com muitas dificuldades para motivar os estudantes, principalmente nos lugares que acumulam mais problemas sociais. O professor afirma, também, que houve poucos avanços para a resolução dessas questões, contribuindo ainda mais para os problemas no sistema educacional.
