Esta quinta-feira (5) marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida na Conferência das Nações Unidas de 1972. Na ocasião, a principal pauta da reunião era a degradação humana provocada ao meio ambiente e a priorização da preservação da diversidade biológica. Entretanto, no Espirito Santo, não há motivos para comemorar.
É o que afirma, categoricamente, Luiz Fernando Nogueira Moreira, da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). Ele lembra que as principais poluidoras da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal, expandem sua produção, agravando a poluição e o pó preto espalhados pela Grande Vitória. Contraditoriamente, exploram a data para investir pesado em publicidade, vendendo uma falsa ideia de responsabilidade social e ambiental à população impactada por seus empreendimentos.
Outra poluidora conhecida dos capixabas, a Samarco, publicou nesta quinta-feira um anúncio na mídia corporativa, na qual diz que implantou “melhorias” em seu processo produtivo, investiu em “diálogo com a comunidade” e, ainda, que trabalha “em busca de soluções sustentáveis”, é responsável pelo aumento da poluição atmosférica na pequena cidade de Anchieta, no litoral sul do Estado, e pela poluição do ar e das praias com o famigerado pó preto.
A Vale, por exemplo, que investe pesado em propagandas para vender uma ideia de empresa sustentável e que respeita a população dos locais onde estão inseridos seus empreendimentos poluidores, está na iminência de iniciar o funcionamento de sua oitava usina, sem que o enclausuramento total, método conhecido como Domus, e amplamente defendido pela sociedade civil, tenha sido implantado nos pátios de estocagem e na sua linha de produção. Assim como sua vizinha, ArcelorMittal, que segue a mesma linha da mineradora em suas peças de marketing.
O processo de licenciamento da oitava usina é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Além de denunciar “absurdo no processo”, com “barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores”, Moreschi requer, na ação civil pública impetrada em junho do ano passado, que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, se baseia no fato de que não há, no Estado, definição de parâmetros de emissões adequados à região.
Não à toa, a siderúrgica é ré de outra ação civil pública, de autoria da Anama, na qual a organização detalha que as duas empresas são responsáveis conjuntamente pelos danos ambientais registrados nos municípios da Grande Vitória. O pó preto, diz a entidade, prejudica principalmente a saúde de crianças e idosos e se acumula nos imóveis da região, desvalorizando-os, além de exigir gastos com limpezas diárias e incessantes.
Luiz Fernando também adianta que, embora a Anama esteja com o foco da atuação sobre as poluidoras da Grande Vitória, devido à grande população atingida pela poluição das empresas da Ponta de Tubarão, a Samarco, mineradora que tem parte de suas ações em posse da Vale, e a antiga Belgo Mineira, hoje de propriedade da ArcelorMittal, também serão alvo de ações civis por parte da entidade.
A Samarco, que publicou nessa quinta-feira um anúncio na mídia corporativa, na qual diz que implantou “melhorias” em seu processo produtivo, investiu em “diálogo com a comunidade” e, ainda, que trabalha “em busca de soluções sustentáveis”, é responsável pelo aumento da poluição atmosférica na pequena cidade de Anchieta, no litoral sul do Estado, e pela poluição do ar e das praias com o famigerado pó preto.
Além disso, a Samarco é acusada de captar à exaustão a água da bacia do Rio Benevente para ser usada em seu processo produtivo. A lagoa de Mãe-Bá, por ser usada como usina de tratamento pela empresa, já foi contaminada com metais pesados por mais de uma vez, gerando duas multas, de R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Em abril, a Samarco Mineração inaugurou sua Quarta Usina, localizada em Ubu, Anchieta, com presença em peso da classe política capixaba. Este é mais um empreendimento que consolida o sistema de favorecimento às transnacionais poluidoras do Estado. Apesar do passivo de suas usinas e da reincidência em crimes ambientais, a empresa não enfrentou qualquer problema para receber a autorização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Assim como seu antecessor, o governador Renato Casagrande manifestou reiteradas vezes seu apoio ao projeto de expansão da mineradora, ignorando o histórico de crimes ambientais que envolvem a empresa no sul do Estado.
A mudança nas atitudes do governo perante a poluição no Estado, aliás, é a única esperança apontada pelo representante da Anama. Depois de aprovar um decreto da qualidade do ar que em nada ajuda na questão, o governador é alvo de um requerimento do grupo SOS Ambiental para que a legislação seja revogada. O SOS Ambiental considera que, no decreto, assinado em dezembro de 2013, o governador Renato Casagrande apenas transformou a proposição do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em legislação, e “anuiu e chancelou” ao assumir a responsabilidade da legalização da poluição Vale e ArcelorMittal, como definem as entidades que compõem o grupo.
A entidade alerta que o decreto estabelece uma “licença para matar” às poluidoras que, até então, não tinham uma legislação que permitisse o aumento da poluição. Assim, além de solicitar que o decreto seja anulado ou, ainda, suspenso, o grupo solicita que o governo do Estado retome os estudos para definição de limites para a qualidade do ar, com a PGE, Sesa, Ufes, Asembleia Legislativa e sociedade civil.
Outro alvo de esperanças por parte dos ambientalistas da capital, como também informou o representante da Anama, é a tentativa de reabertura da CPI do Pó Preto, projeto de relatoria do deputado Gilsinho Lopes (PR). Diferentemente do que aconteceu no ano passado, quando a proposta foi arquivada após sete deputados retirarem suas assinaturas de apoio, a expectativa de Luiz Fernando e de todos os ambientalistas que defendem a abertura da comissão é de que a assinatura de dez deputados tenha o poder de, enfim, abrir o procedimento.
Os deputados que retiraram suas assinaturas do pedido de abertura da CPI foram Cacau Lorenzoni (PP), Glauber Coelho (PR), Da Vitória (PDT), Luiz Durão (PDT), Marcos Mansur (PSDB), Dary Pagung (PRP) e Jamir Malini (PTN). Na sessão em que os cinco últimos retiraram as suas assinaturas, Gilsinho exibiu imagens do relações públicas da Vale, Luiz Soresini, que esteve na Casa em três ocasiões durante a semana em que foi articulada a derrubado do projeto. Além da manobra da Vale, o autor do pedido também denunciou a movimentação do secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, que teria convocado o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Gildevan Fernandes (PV), para conseguir a retirada das assinaturas.
