As Defensorias Públicas nos estados devem criar núcleos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nos órgãos que não têm a estrutura e reforçar os núcleos nos estados que já prestam o serviço, como é o caso da Defensoria Pública do Espírito Santo.
A orientação é do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que se reuniu para debater ações para o fortalecimento das políticas de proteção à mulher vítima de violência doméstica nos estados. Durante o encontro, na última semana, foi aprovada a assinatura de um protocolo de intenções para a criação dos núcleos em todo o País.
No encontro, a coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aline Yamamoto, expôs dados sobre a violência doméstica no País. De acordo a SPM, a cada minuto quatro mulheres são agredidas no País e 70% das mulheres do mundo já sofreram algum tipo de agressão ao longo da vida. A coordenadora ressaltou a importância da Defensoria na defesa de mulheres vítimas de violência e na aplicação da Lei Maria da Penha.
Na Defensoria Pública Estadual foi criada, em 2013, a Defensoria de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, com atendimento específico e humanizado. O Espírito Santo é líder em taxa de homicídios de mulheres.
