Para tentar comprovar que a instalação das wind fences provocaram uma redução de 77% nas emissões dos pátios de pelotas das usinas I a IV, a Ecosoft, empresa que trabalha em avaliações ambientais a serviço da Vale, utilizou dados de um medidor de partículas chamado E-Sampler. A metodologia utilizada por esse medidor, entretanto, de acordo com o grupo ambientalista SOS Espírito Santo Ambiental, é fortemente contestada por especialistas. A informação de redução foi divulgada pela mineradora em seu site e na imprensa corporativa e é ainda utilizada por órgãos do poder público.
De acordo com relatórios preparados pelos ambientalistas, a mudança no tipo de partículas analisadas provoca uma mudança no resultado, que é baseado na relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado. Além disso, as avaliações para se comprovar ou não a eficiência das wind fences foram realizadas em períodos distintos do ano, e em tempo muito menor do que deveriam ter sido avaliadas.
Como já foi explicitado pelo SOS Ambiental anteriormente, o Inventário de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, de autoria da Ecosoft, foi protocolado pela Vale no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “Essa circunstância, por si só, resultaria em suspeição em relação ao resultado do estudo pela premente falta de isenção da Ecosoft”, considera a entidade.
O SOS Ambiental ainda ressalta que o estudo feito pela Ecosoft não foi ratificado ou comprovado por nenhuma instituição ou empresa isenta, e muito pelos pelo Iema, “que simplesmente o aceitou de maneira omissa como válido e conclusivo, mesmo tendo sido repudiado de forma veemente pelos ambientalistas”.
Como constatou a entidade em novos relatórios, o E-Sampler não é destinado à avaliação da poeira, uma vez que o equipamento apenas avalia partículas com diâmetro inferior a 0,1 milímetro, quando uma partícula de poeira pode chegar a 0,84 milímetros, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “O fato é que a determinação da concentração de material particulado realizada pela Ecosoft baseia-se em uma relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado. Essa é uma relação que depende da característica da partícula do material, ou seja, se muda a partícula, muda a relação”. Além disso, o SOS Ambiental questiona a ausência dos dados das concentrações de partículas de poeira, as MP.
O grupo ainda destaca que no site da Ecosoft é possível conferir que os requisitos e metodologia utilizados pela empresa são da US-EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), “ou seja, não existe norma brasileira que estabeleça metodologia para análise de eficiência das wind fences”. Dessa forma, considera que o Iema é quem deveria definir a metodologia de avaliação, não o empreendedor, “que foi omisso na sua obrigação de fazer”.
Climatologia
Ainda sobre as wind fences, o SOS Ambiental lembra, em sua análise, que o coordenador do Centro Supervisório de Qualidade do Ar do Iema, Alexsander Silveira, informou durante os debates do Grupo de Trabalhos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória que, devido a diversas variáveis, como a climatológica, são necessárias no mínimo quatro anos de medições de poeira sedimentável na Grande Vitória para que se possa traçar uma curva de tendência indicativa da efetividade ou não do equipamento. Ao invés disso, o estudo feito pela Vale foi realizado por 60 dias de amostragem antes da instalação das wind fences e apenas por 41 dias após a instalação do equipamento, de acordo com o SOS Ambiental.
Os períodos de avaliação, como calculou o grupo, foram 93,8% menores do que o indicado e, além disso, realizados em períodos do ano cujas condições meteorológicas são completamente diferentes. Enquanto os testes sem as wind fences foram feitos nos meses de maio, junho e julho, os testes com o equipamento instalado foram realizados em outubro e novembro.
De acordo com o SOS, as tabelas de informações do estudo, ainda, omitiram a forma de constatação desses valores, sem demonstrar a relação dos resultados com as variáveis não passíveis de controle. Além disso, que o período de avaliações para uma única Wind Fence foi extremamente curto, sem informações sobre as circunstâncias do teste, e que houve “uma infundada extrapolação dos resultados sobre a eficiência”.
Tendo todos esses dados como base, o SOS Ambiental enviou questionamento por ofício ao Conselho Administrativo e ao presidente da Vale, Murillo Ferreira, sobre por que informações desprovidas de certificação e acreditação foram dadas como verdadeiras “de forma irresponsável e enganosa”. Os mesmos questionamentos foram enviados à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, e ao presidente do Iema, Tarcísio Föeger, uma vez que esses órgãos ambientais também autorizaram o uso desses dados sem que houvesse qualquer comprovação da veracidade das informações.
Também foram oficiados, com os mesmos questionamentos, a promotora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público Estadual (MPES), Isabela de Deus Cordeiro, o promotor Marcelo Lemos, da 12ª Promotoria de Justiça Civil de Vitória, e o promotor geral de justiça do MPES, Eder Pontes, já que o Ministério Público do Estado também usou as informações da Ecosoft para a elaboração de documentos oficiais e de informações divulgadas pelo site do órgão.
