As sementes transgênicas não são democráticas, provocam contaminações em lavouras vizinhas, matam a biodiversidade, prejudicam a natureza, contaminam as águas e geram graves consequências para a saúde humana. Essas considerações foram expostas pelo coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que participou da audiência pública realizada nessa quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O debate foi convocado pela senadora Ana Rita (PT).
De acordo com Stédile, os pequenos agricultores hoje não têm segurança de que vão plantar uma semente convencional e não vão colher transgênicos. Para ele, o uso de transgênicos representa a introdução da propriedade privada nas sementes, já que tira a autonomia do pequeno agricultor sobre a própria plantação.
Além do líder do MST, a audiência contou com a presença do professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kasgeyam, e do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rubens Onofre Nodari. O professor da USP explicou que a contaminação das lavouras convencionais pelas sementes transgênicas acontece pelo vento e que, por isso, há uma distância necessária a ser seguida para que as plantações vizinhas não sejam contaminadas.
Os especialistas presentes foram unânimes em apresentar os perigos e as graves consequências para a saúde humana e para o meio ambiente provocadas pelos transgênicos. Além de destruir a biodiversidade, o uso de sementes transgênicas também ocasiona o maior uso de agrotóxicos, já que essas sementes são mais resistentes aos venenos.
Nodari citou estudos mundiais segundo os quais o consumo de alimentos transgênicos ocasiona alterações comportamentais, reprodutivas e até mesmo o aparecimento de tumores cancerígenos em animais. Com relação à saúde humana, afirmaram que ainda não há resultados concretos, mas criticaram, na Agência Senado, a falta de incentivo à pesquisa sobre o tema. “Nós estamos expondo as futuras gerações aos produtos de uma tecnologia que sequer sabemos os seus efeitos, e quem está dentro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não faz pesquisas de risco porque, normalmente, está diretamente envolvido com a biotecnologia”, lamentou o professor.
Nodari também acrescentou que o uso da transgenia não colabora e nem é elaborado para combater a fome no mundo, mas sim para facilitar, temporariamente, práticas de manejo dos agricultores. Ainda de acordo com o professor, a fome do mundo aumentou à medida que aumentou a área de cultivo dos transgênicos.
Os debatedores também destacaram a importância de o governo criar áreas em que os transgênicos não possam ser cultivados e cobraram mais transparência das empresas em relação ao código do consumidor, no que se refere a especificar no rótulo do produto se ele é transgênico ou não.
Carta ao Papa
Uma carta da Via Campesina e de cientistas simpáticos aos movimentos sociais foi enviada ao Papa Francisco, pedindo apoio para convencer o governo brasileiro a suspender todas as licenças ambientais que autorizam o cultivo e o uso de transgênicos e derivados no país. De acordo com a Agência Brasil, a carta foi enviada ao Vaticano no final de abril deste ano e uma cópia do documento foi entregue à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na última semana. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, comentou que o Papa já revelou interesse na questão ambiental.
Rubens Onofre Nodari e João Pedro Stédile também participaram da elaboração dessa carta. Stédile explicou que a Via Campesina é contra a produção de sementes transgênicas por razões de caráter social e político, entre elas o fato de que a utilização desse tipo de semente aumenta o uso de agrotóxicos, muitas vezes condicionados ao químico produzido pela mesma empresa, o que levou o Brasil a ser campeão mundial no consumo do veneno. Além disso, os transgênicos permitem que as empresas se apropriem das sementes, que são um patrimônio da humanidade, e representam perigos à natureza e à biodiversidade.
Essa carta se soma a uma série de iniciativas organizadas por entidades da sociedade civil. Entre elas, um abaixo-assinado contra os organismos geneticamente modificados (OGMs), de 2009, ratificado por mais de 800 pesquisadores.