O Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), localizado em Aracruz (norte do Estado), publicou na edição desta segunda-feira (11), do Diário Oficial, que requereu do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a licença de operação (LO) para a execução de atividades de estaleiro (montagem, reparação e manutenção de embarcações e estruturas flutuantes).
Embora tenha realizado o requerimento para início das atividades do estaleiro, a Jurong ainda não terminou a obra de dragagem para aprofundamento do canal, que deve durar mais 10 meses, como previsto no licenciamento ambiental.
A obra já vem sendo realizada há dois meses e desde então provoca transtornos à comunidade local de pescadores. Cerca de cinco milhões de metros cúbicos estão sendo dragados de uma só vez e os pescadores também alertam que, em 83 hectares de extensão, a biodiversidade tem sido completamente devastada. Há registros, inclusive, de uma mortandade acima do normal de tartarugas, peixes de pedra, moluscos e crustáceos.
Há cerca de um mês, a empresa Aqua Ambiental, responsável pela obra de dragagem, e a Jurong se reuniram com os pescadores e mapearam todas as áreas onde existem lamaçais. Além disso, negociaram que os batelões podem apenas passar por esses locais, sem ancorar, para que acessem a área de descarte do material dragado. A ancoragem dos batelões não voltou a acontecer mas, como o fundo do mar está sendo revirado devido ao movimento das dragas, uma camada de areia está sendo espalhada sobre o lamaçal, onde já se observa o crescimento de uma vegetação que confere cor branca à água do mar.
Na última semana, a Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR) acionou o Iema solicitando providências em relação à degradação que o lamaçal de pesca em Barra do Riacho sofre devido à dragagem do EJA. Em ofício direcionado ao diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, os pescadores definem a ação da Jurong na praia como “uma verdadeira carnificina contra a natureza”.
A área de lamaçal que está sendo impactada pela dragagem é fundamental para a manutenção da biodiversidade marinha. Os pescadores destacam que esse é o único local de pesca que restou, diante da invasão portuária no Estado e, sobretudo, naquela região.
