Nessa quarta-feira (14), o Plano Municipal de Cultura foi aprovado na Câmara dos Vereadores em caráter de urgência, a pedido do vereador Vinícius Simões (PPS). Entretanto, o novo documento que vai guiar as ações culturais da cidade nos próximos 10 anos possui modificações que não foram divulgadas e nem discutidas e que são antagônicas à concepção do plano original proposto pela sociedade civil.
“A aprovação do Plano Municipal de Cultura com essas emendas desconhecidas foi uma grande desconsideração de alguns vereadores e do Poder Executivo com a sociedade civil, deslegitimando o Conselho Municipal de Cultural, que não aprovou o novo documento”, diz o produtor cultural Guilherme Rebêlo. Desde abril deste ano a classe artística tem lutado e proposto emendas para que o plano retome sua redação original, que foi construída em 2012 de forma coletiva e com a orientação do Ministério da Cultura.
Na nova redação que entrará em vigor, as metas foram suprimidas o que elimina a obrigação do cumprimento e também a participação da sociedade civil na fiscalização das ações. Segundo o vereador e presidente interino da Câmara Davi Esmael (PSB), o plano original foi analisado pela Comissão de Finanças, Cultura e Justiça e devido a algumas limitações o documento não foi aprovado de forma integral.
“A extinção das metas é de fato uma perda significativa do documento, mas nós vereadores não temos a permissão legal de gerar esse tipo despesa ao Executivo, as mudanças vieram do Executivo e nós acatamos”, diz Davi Esmael.
“Não aprovar o texto original é um desrespeito com toda a classe artística e toda a sociedade que se empenhou em debater e construir uma proposta de cultura para a cidade. Acredito que essa aprovação em caráter de urgência já estava arquiteta junto ao prefeito Luciano Rezende [PPS] para que o documento fosse aprovado da forma que lhe convém e ele não precisasse vetá-lo”, diz Rebêlo.
Para discutir os próximos passos a serem tomados, os artistas, produtores culturais e todos aqueles interessados na política cultural de Vitória estão organizando uma reunião, nesta sexta-feira (15), às 19h, na Libre Casa Coletiva. Avenida Robert Kennedy, 59, Bairro Itararé, Vitória.
