A Vara de Execução Penal de Vila Velha inicia nesta segunda-feira (1) um mutirão carcerário para verificar a tramitação dos processos de Execução Penal da comarca. Os trabalhos seguem até o dia 19 de setembro e são supervisionados e inspecionados pelo juiz Daniel Peçanha Moreira.
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão verificar o tempo de pena dos presos e a possibilidade de concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena, comutação e indulto.
O mutirão foi solicitado ela juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, da 8ª Vara Criminal de Vila Velha. Ela justificou que a unidade atingiu 11.406 guias de execução penal, o que representa seis mil presos. A Vara fiscaliza a execução dos presos condenados aos regimes fechado e semiaberto, totalizando 12 presídios.
Vão ser analisados processos dos presos do Complexo de Xuri – Penitenciária Estadual de Vila Velha (PEVV) I, II, III, IV, V e Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV); da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC); da Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC); do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); Quartel do Comando Geral (QCG); Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv); e Alfa 10, que é a delegacia para presos policiais civis.
Além de analisar os processos dos presos, o mutirão se fez necessário por conta do cumprimento da juntada de documentos para a concessão de benefícios aos presos que trabalham e estudam. De janeiro a agosto deste ano, a Vara recebeu 63 mil documentos de presos para serem anexados à Guia de Execução Penal, o que representa o recebimento de 300 documentos ao dia. A análise vai possibilitar a verificação da situação processual de cada preso, com o objetivo de dar celeridade à tramitação dos processos.
